Jean Madiran
1. — Civilização é um termo recente, não tem dois séculos. Mas a idéia é antiga, pois os inimigos da civilização têm um nome bem antigo: BÁRBAROS. Esse nome foi dado pela civilização grega, e designava os estrangeiros. Nas primeiras páginas da Política de Aristóteles já encontramos referência aos bárbaros, os quais estarão presentes no pensamento desde os primórdios da filosofia e por toda a parte. Assim, desde o início, a civilização está presente na reflexão dos pensadores.
“Os bárbaros são definidos como povos que não vivem sob as leis”[1]. Há a lei eterna, a lei natural, as leis positivas e suas relações conhecidas ou desconhecidas:
“A lei natural, que deve ser a norma de todas as nossas leis humanas, pode ser definida como uma participação da lei eterna, que é Deus. É claro que o reconhecimento público da lei natural não gerará automaticamente a observância dessa lei — a história está aí para prová-lo, tanto na experiência dos indivíduos como na das nações. Mas, uma coisa é reconhecer que não observamos uma lei que sabemos ser preciso observar, outra coisa é pretender que não há nenhuma lei imutável e comum, e agir como se ela não existisse. Com esta atitude, instituímos a barbárie mais universal que pode haver. Os bárbaros, com efeito, eram definidos como homens que não viviam sob leis. Ora, os bárbaros da antigüidade jamais negaram a lei natural em toda a sua generalidade. O homem, para fazê-lo, e tornar-se o pessimum omnium animalium (Santo Tomás, in I Pol., lect. I) numa medida tão draconiana, precisaria esperar pelo século das luzes.”[2]
Por onde se vê que a civilização se define antes de mais nada por sua relação com a lei natural. Sob um primeiro enfoque, a civilização identifica-se com a lei natural. Sob um segundo enfoque, verifica-se o que a distingue: a lei natural é universal e imutável, enquanto as civilizações são particulares, com seus progressos e declínios, com sua história. As civilizações decaem ou desaparecem sob o peso da barbárie interior ou exterior; ou ainda, desmoronam após acontecimentos aparentemente fortuitos, sem relação visível com o bem ou o mal, ou com a oposição entre o homem civilizado e o bárbaro. Elas também conhecem ressurgimentos inesperados. A civilização de Cnossos e de Festo[3] desapareceu completamente por algum motivo desconhecido, como um inútil empecilho ao gênero humano; desde outro ponto de vista, ela sobreviveu por sua influência sobre Micenas e, por intermédio de Homero, talvez ela ainda nos diga algo sem que o saibamos. Há casos em que a decadência se dá de modo tranqüilo, com a civilização apodrecendo lentamente e de pé, sem que o ferro do bárbaro venha do exterior para dar cabo da sua vida. Decadências quase hermeticamente fechadas em si mesmas, peças de laboratório, porém misteriosas. Que os filósofos, ao menos os maiores, surjam de preferência no declínio das civilizações e não no seu alvorecer ou no apogeu, apenas aumenta o mistério.
2. — A lei natural foi inscrita por Deus na natureza das coisas e dos seres, gravada por Ele no coração dos homens e finalmente revelada no Decálogo. Ela é de si mesma acessível à razão humana, mas não sem dificuldades imensas e um grande risco de erro. Ela relaciona-se com a história, foi inscrita, enunciada e promulgada em vista de uma história: com efeito, a civilização é a lei natural e sua história entre os homens. O fluxo e refluxo de civilização e barbárie, é a história do modo com que a lei natural é recebida, conhecida, acatada e praticada pelo gênero humano.
A lei natural é conhecida de três maneiras. Na sua mais ampla generalidade, “é preciso fazer o bem e evitar o mal”[4], é a primeira evidência imediata da razão prática. A esse respeito, já é para nós inseparável de uma história, aquela que marca mais fortemente o ser humano: a história dos seus primeiros anos. Uma vez que o despertar da razão é posterior ao nascimento físico, esse despertar é favorecido, guiado, retardado ou paralisado pela educação. A lei natural “está inscrita no coração dos homens e nenhuma iniqüidade a pode apagar”[5], mas “é eclipsada quando se trata de uma ação particular a ser realizada, na qual a razão é impedida de aplicar o princípio geral ao caso particular do qual se trata, por causa da concupiscência ou de alguma paixão qualquer”[6]. Cabe à educação formar o homem para o domínio das paixões e concupiscências e, por isso, se não cumprir seu papel, será em parte responsável pelos eclipses que poderão ocorrer à lei natural mesmo na sua mais ampla generalidade.
Em segundo lugar, a lei natural é conhecida nos seus preceitos secundários por uma atividade discursiva da razão (ou ainda por conaturalidade). Ora, a lei natural comporta não apenas “princípios gerais conhecidos por todos”, mas também “princípios secundários mais particulares, que são como que as conclusões que decorrem dos princípios gerais”[7]. Sob esse aspecto, a educação intelectual e moral é muito importante para o conhecimento da lei natural. E esse conhecimento é bem mais frágil: “Quanto aos preceitos secundários, a lei natural pode ser apagada do coração dos homens, seja em razão de propagandas perversas[8], (…) seja por conseqüência de costumes depravados e hábitos de corrupção moral”[9].
Em terceiro lugar, a lei natural é conhecida como verdade revelada, pois além de acessível à razão ela nos foi dada por Deus no Decálogo: “Os Mandamentos do Decálogo são os primeiros preceitos da lei, e sua absoluta evidência os impõe facilmente ao assentimento da razão natural”[10]. Os domínios da razão e da fé não são tão estanques que uma mesma verdade não possa pertencer a um e outro domínio sob diferentes pontos de vista. “Mesmo no que se refere àquilo que a razão humana é capaz de conhecer acerca de Deus, era preciso que o homem fosse instruído pela revelação divina. Caso contrário, apenas poucos alcançariam o conhecimento de Deus, depois de longo tempo e de mistura com muitos erros. No entanto, a salvação do homem depende do conhecimento dessa verdade… Logo, para que a salvação adviesse aos homens de modo mais conveniente e seguro, cumpria que eles fossem, por divina revelação, ensinados nas coisas divinas”[11]. A lei natural foi expressamente recebida de Deus num dado momento da história do povo hebreu e, por meio dele, transmitida a toda a humanidade.
O conhecimento da lei natural aparece assim sob a dependência de uma educação, de uma transmissão e de uma história. Sua dependência é menor, sua sobrevivência é mais fortemente assegurada sob o primeiro aspecto, pois, uma vez que foi gravada por Deus no coração do homem, não pode ser arrancada dali. Contudo, isso não a põe inteiramente ao abrigo das particularidades da história individual ou coletiva. — Na medida em que comporta conclusões tiradas pela razão, sua dependência aumenta. Enquanto ela é a transmissão de uma revelação feita uma única vez, ela está inteiramente engajada nas vicissitudes da história.
O conhecimento natural da lei, “depois de longo tempo e de mistura com muitos erros”, foi a obra do pensamento grego, e nós recolhemos sua herança em Ésquilo e Sófocles, Platão e Aristóteles. A revelação sobrenatural da lei foi confiada ao povo hebreu e nos foi transmitida pela “história santa” e pela Igreja. O nascimento da civilização pode portanto ser situado no tempo e no espaço — ela nos vem da Grécia e da Palestina, e não de outra parte. No entanto, se é verdade que a civilização é a história da lei natural por entre os homens, existem claramente outros focos de civilização: contudo, estão eles não apenas privados do Decálogo, como chegaram muito aquém do pensamento grego no conhecimento racional da lei natural. Por analogia com os “preambula fidei”, poderíamos com maior exatidão chamá-las de “preâmbulos de civilização”.
3. — Vê-se, pois, a que ponto o homem é devedor:
“Nós nos tornamos obrigados para com os outros, segundo a excelência diversa deles e os benefícios diversos que nos fizeram. Ora, em ambos os casos o lugar supremo pertence a Deus, por ser perfeitíssimo e o princípio primeiro que nos deu o ser e nos governa. Mas, em segundo lugar, os princípios que nos governam e nos dão o ser são os pais e a pátria, em que e de quem nascemos, e que nos educaram. Portanto, depois de Deus, somos obrigados sobretudo aos pais e à pátria.”[12]
Este célebre texto de Santo Tomás, bem como a seqüência a que nos referiremos adiante, deveria estar no centro de todo pensamento sobre a civilização. Ele assinala a etapa inevitável, e fundamental, de uma reflexão sobre o assunto; a saber, escrutar a condição essencialmente devedora do homem: uma dívida que, não importa o seu talento, nem as suas ações, ele jamais poderá quitar. No tocante a Deus compreende-se claramente, mas isso também vale ao que se refere “aos pais e à pátria”. Essa dívida está além da justiça, pois esta última “implica render a outrem o que lhe é devido, de maneira a restabelecer uma igualdade”. Ora, por um lado “o homem não pode dar nada a Deus que não lhe seja devido, de modo que jamais quitará a sua dívida” e, por outro lado, "não podem os pais ser pagos, com igualdade, o que lhes é devido”[13]. Aristóteles já havia indicado: “É impossível quitar inteiramente as dívidas em todas as circunstâncias, como é o caso no que se refere às honras que rendemos aos deuses e aos pais… é justo que o beneficiário retribua os serviços que recebeu: o filho, contudo, faça o que fizer, jamais quitará os benefícios de que seu pai o cumulou e sua dívida subsistirá para sempre.”[14]
Essa condição devedora é o ponto de partida da reflexão de Charles Maurras sobre a civilização:
“O indivíduo que vem ao mundo numa 'civilização' recebe incomparavelmente mais do que dá. Uma desproporção que podemos chamar de infinita se estabelece entre o valor próprio de cada indivíduo e o acúmulo de valores no meio do qual surge.
“Quanto mais uma civilização prospera e se sofistica, mais crescem estes últimos valores (…) segue-se daí que uma civilização tem dois suportes. Ela é antes de mais nada um patrimônio, e é em seguida um patrimônio transmitido (…).
"O indivíduo é esmagado por uma quantidade de bens que não são seus e dos quais, contudo, tira proveito em maior ou menor medida. Rico ou pobre, nobre ou camponês, ele se banha numa atmosfera que absolutamente não é da natureza bruta, mas da natureza humana, que não é fruto das suas mãos, senão o resultado da grande obra dos seus predecessores diretos e próximos, ou antes, da sua associação fecunda e da sua útil e justa comunidade (…).
“De todos esses indivíduos, o mais insolvente é sem dúvida aquele que pertence à civilização mais rica e preciosa (…) Deveríamos, segundo penso, protestar contra um erro de linguagem muito comum. Falamos indistintamente a civilização ou as civilizações. Não se trata de coisas iguais, absolutamente. Na China, há uma civilização: quer dizer, um patrimônio material e moral que se transmite. Há indústrias, artes, ciências, costumes. Há riquezas, monumentos, doutrinas, opiniões, qualidade adquiridas, favoráveis à vida do ser humano. Mesmo fenômeno na Índia, Peru (…). Contudo, por mais desenvolvidas que forem essas diferentes civilizações, não são propriamente dizendo a civilização.
"A civilização só será definível pela história. Houve um momento, nos fastos do mundo, onde, mais inventivo e industrioso do que jamais fora, o homem percebeu, contudo, que tanta arte se consumia em vão. Com efeito, de que adianta aumentar o número de bens e a quantidade das riquezas? Toda quantidade é suscetível de novos acréscimos, e todo número, de um aumento indefinido. O maravilhoso, o sublime, o grandioso, o enorme, tudo o que depende da quantidade ou do número de elementos utilizados, não pode prometer à avidez do homem mais do que decepção. Uma torre ou uma coluna de cem pés pode ser aumentada em outros cem pés, que também podem ser aumentados em outro tanto. De que valem, pois, esses progressos meramente materiais? Nem nas ciências, nem nas artes, nem mesmo nas simples comodidades da vida, esse amontoado de coisas vale alguma coisa. Quanto mais incham, mais excitam nossos desejos, desesperando-nos (…).
"Sim, o desejo sempre crescerá e, com ele, a dor, a decepção e a inquietude. As civilizações, ao impor ao homem uma dívida, prometeram-lhe apenas uma corrida absurda e sem fim, rumo ao sentimento da ‘infinita vaidade de tudo’, como dizia o desventurado Leopardi.
“Os gregos, porém, ao perceberem a vaidade das buscas, não quiseram permitir que fosse infinita. Buscaram um termo à incessante corrida. Um instinto maravilhoso, muito mais do que a reflexão, ou antes, se quisermos, um brilho da razão sobre-humana ou divina, fez com que compreendessem que o bem não estava nas coisas, mas na ordem das coisas; que o bem não estava no número, mas na composição; e que o bem não se referia absolutamente à quantidade, mas à qualidade. Eles introduziram a forte noção dos limites, não apenas na arte, mas no pensamento e na ciência dos costumes. Em moral, ciência, arte, sentiram que o essencial não estava no lado da matéria e, mesmo utilizando os materiais mais preciosos, aplicavam-lhes a sua medida. A idéia do “ponto de perfeição e de maturidade” dominou esse grande povo pelo tempo em que seguiu fiel a si mesmo.
"O Rei Salomão julgava fazer ciência compilando a nomenclatura das plantas, desde a mais pequena até a mais alta. Um grego, Aristóteles, nos ensinou que esse catálogo de conhecimentos é apenas o ponto de partida, que não há absolutamente ciência verdadeira sem ordem e que a ordem da ciência não é aquela da grandeza ou da pequenez. Assim também, os artistas do Egito e da Ásia enviaram para lá amostras da sua arte: desenvolvendo-se nesta terra e nesta raça favorecida, os modelos orientais testemunharam que a arte não consiste em fazer colossos, nem em deformar a natureza em caretas monstruosas, nem em copiar ao máximo ou até à perfeição da semelhança: a arte grega inventou a beleza. Do mesmo modo, no governo de si mesmo, os moralistas ensinaram que a felicidade não consiste na multiplicidade dos bens de que nos apropriamos, nem tampouco na avareza ressecada da alma que se furta ao contato e se isola; é importante que a alma seja mestra de si mesma, mas também convém que saiba encontrar o seu bem e cultivá-lo, aperfeiçoando-se num esforço feliz. A filosofia grega abordou assim a virtude.
"Esta civilização toda voltada para a qualidade foi chamada simplesmente, nos seus belos dias, de Grécia. Coube a Roma difundi-la pelo universo, de início com as legiões dos seus soldados e colonos, em seguida com os missionários da fé cristã. As duas Romas conquistaram assim quase todo o mundo conhecido…”[15]
O pensamento maurrasiano segue, ao menos neste ponto, inteiramente alheio à idéia de uma civilização cristã: a Roma católica, do ponto de vista da civilização, não teria feito mais do que recolher e transmitir o capital inegável da civilização grega.
Trata-se seguramente de uma função histórica que a Igreja realizou de fato, da qual se honra de ter realizado e que há sempre de realizar: a Igreja não é indiferente à sabedoria dos Antigos[16]. Por outro lado, é verdade que o pensamento grego é aquele que iniciou a humanidade em um conhecimento natural da ORDEM, da BELEZA e da VIRTUDE. Mas, na época em que escrevia sua análise da civilização, que se tornou clássica, Maurras não conhecia claramente dívidas maiores do homem: ter recebido o Decálogo e a Fé católica. Mas não se enganava absolutamente ao assinalar que o homem é irremediavelmente constituído devedor, que não poderá jamais quitar sua dívida, e que quão mais civilizado for, mais devedor é.
Qual é, portanto, o dever em tal situação? Não se trata de um dever de justiça, estritamente falando, visto que não poderíamos satisfazer a justiça “que implica retribuir o que é devido de maneira a restabelecer uma igualdade”. Trata-se de um dever de piedade.
Mas, a piedade, dir-se-á, não é própria da religião, das “obras piedosas”, da atitude perante Deus? De modo algum! A virtude de piedade não é a virtude da religião. No entanto, clandestina, anônima, deixou-se levar e perdeu seu nome: assim como ocorreu com a virtude da prudência e outras, a linguagem fez delas o que bem quis. As palavras não esperam muito tempo para serem desfiguradas com a dissolução das realidades por elas designadas.
*
4. — Definamos:
A virtude da piedade não diz respeito ao culto devido a Deus, de que trata a virtude da religião. A virtude de piedade é a virtude da “piedade filial” e, por extensão, da “piedade nacional”. Ela é, como a virtude de religião, anexa à virtude principal da justiça. Ensina Santo Tomás:
“Nas virtudes anexas a uma virtude principal, devemos considerar dois elementos: primeiro, que essas virtudes hão de convir de algum modo com a principal; segundo, que, por outro lado, hão de se afastar da noção perfeita da principal. (…) Ora, a justiça, por natureza, consiste em dar a outrem o que lhe é devido, de modo a se restabelecer uma igualdade (…) Mas, tudo o que o homem retribui a Deus lhe é devido; logo, não pode haver aí igualdade, de modo que lhe retribua o quanto deve (…) Tampouco podem os pais ser pagos, com igualdade, do que lhes é devido.”[17]
Nessa situação, em que a justiça está fora do nosso alcance, a religião define nossa atitude com respeito a Deus; a piedade define nossa atitude com respeito aos homens, ela é a "manifestação de amor que temos para com os pais e a pátria”[18]; "a religião, que presta culto a Deus, é uma virtude diferente da piedade, que reverencia os pais e a pátria”[19]. A piedade nacional não esgota nossos deveres para com a pátria, pois é nosso dever para com a pátria enquanto “princípio conatural que nos deu o ser e nos governa”[20], e não enquanto é o lugar de um bem comum a ser promovido, defendido ou distribuído: “a piedade se estende à pátria, enquanto princípio da nossa existência; ao passo que a justiça legal visa ao bem da pátria, enquanto bem comum. Logo, a justiça legal tem, mais que a piedade, a natureza de virtude geral”[21]. Logo, "assim como o fim da religião é prestar culto a Deus, assim, em segundo grau, o objeto da piedade é reverenciar os pais e a pátria”[22].
O dever de piedade decorre dos primeiros princípios da lei natural, e está contido no Quarto Mandamento do Decálogo. O Mandamento ordena “honrar o pai e a mãe”, mas ele certamente concerne a toda a família, os ancestrais, a pátria inteira, conforme ensina Santo Tomás: "Os nossos deveres para com os pais têm prevalência sobre o que devemos à pátria e aos que nos são próximos pelo sangue; pois é por termos recebido de nossos pais a vida, que também temos consangüíneos e pátria. Portanto, como os preceitos do decálogo são os primeiros preceitos da lei, eles nos obrigam antes para com os pais do que para com a pátria e os demais consangüíneos. Nem por isso, porém, devemos deixar de entender que o preceito de honrar os pais também nos manda cumprir os nossos deveres para com qualquer outra pessoa, assim como o secundário está incluído no principal”[23].
Que a “piedade” tenha recebido na linguagem corrente um sentido religioso provém, muito provavelmente, da confusão entre a “virtude da piedade” e o “Dom de Piedade”. Este último é um dom do Espírito Santo, ou seja, uma das “disposições habituais da alma, que fazem com que ela se deixe facilmente mover por Ele”, e nos inspira, em particular, “um afeto filial para com Deus, conforme às palavras do Apóstolo (Rom 8, 15): Recebestes o espírito de adoção de filhos, segundo o qual chamamos, dizendo: Abba! Pai!”[24]. A analogia explica por que a virtude e o dom receberam o mesmo nome: assim como a virtude de piedade nos faz render aos nossos pais a honra que lhes devemos, do mesmo modo, o Dom de Piedade nos incita a prestarmos culto e reverência a Deus como a um Pai[25]; assim, “A piedade pela qual prestamos reverência aos pais carnais é uma virtude; mas a piedade, como dom, presta culto a Deus, como Pai”[26]. Por outro lado, o Dom de Piedade é distinto da virtude de religião, pois esta presta culto a Deus como Criador e Senhor, enquanto aquele o cultua como Pai[27]. Ademais, o Dom de Piedade não se encerra em Deus, mas estende-se a todos os homens inquantum pertinent ad Deum, isto é, "a todos os homens, enquanto filhos de Deus”. Pelo Dom de Piedade somos introduzidos na família de Deus.
Comenta João de Santo Tomás:
“O Dom de Piedade exige essencialmente estender-se aos homens enquanto filhos de Deus (…) é impossível que uma virtude ou um dom incline ao culto filial para com Deus e não incline, por via de conseqüência, à piedade no tocante a tudo o que é do Pai e concerne a seus filhos enquanto tais. E assim como todas as criaturas espirituais, salvo os condenados, são filhos de Deus, ou podem vir a se tornar, a todos se estende o Dom de Piedade.”[28]
5. — Um conhecimento não obscurecido da lei natural e uma observância habitual dela se formam e crescem em nós normalmente pela educação recebida no seio da família e da pátria ou nação[29]. A essa dívida, que não podemos quitar, corresponde, ou deveria corresponder, nossa piedade: assim, a civilização passa pela pátria, pela família e pela virtude de piedade.
(Parêntesis sobre o amor à pátria. O que aflige atualmente é não o vermos colocado em seu devido lugar na vida moral, é não ser chamado pelo seu nome, é ser incerta sua natureza exata. Devemos falar em “patriotismo”, “nacionalismo”, “civismo”? Trata-se de um sentimento, uma atitude política, um dever? Todo mundo admite o termo “civismo”, mas ele não designa exatamente o amor à pátria. “Nacionalismo" designou, sobretudo em França, desde Barrès, e Maurras, várias doutrinas políticas que, em todo caso, e seja qual for o julgamento que delas fizermos, situam-se aquém ou além da piedade nacional. “Patriotismo" é um termo geralmente admitido, mas o vemos em todas as cores: desde os “patriotas" jacobinos até os “patriotas" comunistas. Os deveres para com a pátria têm necessidade de ser ordenados numa ética explícita, de encontrar o seu lugar numa filosofia moral abrangente. O amor à pátria pode inspirar, de modo legítimo ou aberrante, sentimentos, paixões, doutrinas e sistemas em todos os níveis. Seria útil compreender e ensinar que se trata, antes de mais nada, de uma virtude[30], e que esta virtude é primeiramente uma piedade, a piedade nacional; e que se trata em seguida de outra virtude, que é uma justiça, a justiça social ou geral, a qual ordena ao bem comum os atos das outras virtudes. As virtudes, definidas e praticadas em seu lugar, numa ética de virtudes gerais e conexas, resistem mais fortemente aos contágios ideológicos, aos desvios práticos e ao desuso.)
Mas as definições clássicas da piedade filial e nacional correm o risco de não deixar ver o seu alcance num primeiro olhar mais apressado: “Honrar pai e mãe” soa protocolar, mesmo se tratando de um protocolo sagrado. “Honrar”, “render homenagens”, manifestar “uma certa expressão de amor”, isto é certamente devido, certamente bom, mas parece desprovido de impacto sobre a marcha do mundo. A piedade não parece inicialmente essencial à civilização: ela se apresenta como um fruto ou mesmo como um epifenômeno da civilização, não como uma condição da sua sobrevivência. Não reconhecer o que recebemos, ou não conceber nenhuma gratidão por isso, seguramente não é nobre, mas não impede o dom de ter sido realizado. O homem civilizado pode eventualmente não ser piedoso; será um erro não sê-lo, mas não será por isso menos civilizado.
É este o ponto.
O homem ímpio pode até ser um homem civilizado, mas é um homem que interrompe a civilização. Indiferente ou negligente acerca do que recebeu, ingrato no que concerne àqueles que o beneficiaram, será especialmente impróprio para transmiti-lo por sua vez. Influente por suas ações mais do que por seu discurso, difundirá ao redor de si a mesma indiferença, a mesma negligência, a mesma ingratidão. Ele respirará e inspirará um clima, um espírito de menoscabo, de ignorância do patrimônio moral da civilização.
Vamos mais longe. O homem ímpio tem toda probabilidade de não ser civilizado senão na aparência. Poderá conservar da civilização todo o exterior: a linguagem refinada, modos polidos diante dos demais, gestos e palavras benevolentes, um respeito literal pelas regras recebidas. Ele será um fariseu da civilização. Se, ao contrário, tivesse entrado no espírito da civilização, que é a formação para o conhecimento seguro e refinado da lei natural e uma prática habitual desta lei, teria normalmente, correlativamente, talvez sem saber o nome nem cultivar todas as suas delicadezas, o espírito de piedade. Exceções podem existir, por razões acidentais, boas ou más — mas não passam de exceções.
O homem civilizado é invariavelmente o homem piedoso. Inversamente, a impiedade é sinal certo e causa de uma interrupção na civilização. Para a transmissão dos valores civilizacionais é indispensável a atitude de coração e de espírito que desenvolve a virtude da piedade.
6. — Atitude de espírito e de coração pela qual se honra aquilo que se recebe, a virtude da piedade pode parecer um freio ao progresso da civilização, ao “progresso autêntico que é a vocação da sociedade civil”[31]. Atitude mais conservadora do que inovadora, que nos leva a recolher e a transmitir, que é tradicional e tradicionalista — é, apesar de ter seu valor, limitada, acostumada à rotina e inimiga da inovação. Se Aristóteles tivesse apenas uma atitude de piedade por seu mestre Platão, jamais teria realizado aquilo que o axioma resume: Amicus Plato, sed magis amica veritas. Os pensadores do tradicionalismo têm de convir aqui com Maurras: “Em toda tradição, como em toda herança, o ser racional tem de procurar suprimir o passivo. A verdadeira tradição é crítica, e sem estas distinções, o passado não serve mais para nada, seus êxitos deixam de ser exemplos e suas falhas deixam de servir de lição”[32]. Não é tudo: iniciativa, invenção e inovação são necessidades quotidianas da vida individual e coletiva, das quais a civilização se beneficia; podemos mesmo dizer que jamais teria havido espécie alguma de civilização sem elas. Essa é a objeção que nos fazem.
A linguagem, que tanto maltratou a piedade, vem em nosso socorro. Se dissermos que o professor corrigiu o aluno piamente, isso não significa de modo algum que teria corrigido pouco. A piedade concorda com o amicus Plato, sed magis amica veritatis, e é fecunda: Aristóteles não teria sido quem foi se tivesse menosprezado a herança intelectual de Sócrates e Platão, ou se tivesse oposto a todo o pensamento que lhe precedeu uma negação universal e radical, como a negação cartesiana ou a negação kantiana. E aqui podemos sonhar com o que o gênio de Descartes teria produzido sem essa negação; ou com o que representaria contra Rousseau e os Enciclopedistas o talento de Voltaire, se fosse homem piedoso…
Particularmente desde o ponto de vista mais amplo e fundamental, que é também o primeiro em matéria de civilização, ou seja, no que se refere ao conhecimento e ao respeito da lei natural, a piedade não é má conselheira. Não é desejável, nem sensato, nem justo, reconstruir a lei moral a cada manhã ou a cada geração. O conhecimento que temos dela é certamente tributário das vicissitudes históricas. Mas existe um conhecimento adquirido e seguro no que se refere à natureza, ao fundamento e ao conteúdo da lei natural. Ele aponta o lugar onde podemos construir, o ponto a partir do qual poderemos progredir. Recolocar tudo em questão pode ser útil de modo acidental, mas não é essencialmente a via ou a condição do progresso; e se os questionamentos se renovam ou mesmo se multiplicam sistematicamente a cada geração, conforme a experiência feita pelo mundo moderno a partir de Descartes, chegamos ao caos no pensamento e nos costumes, chegamos ao nada.
O progresso está em outra parte. Uma vez firmemente sustentada a lei natural, suas implicações, conseqüências e aplicações descobrem-se pouco a pouco à humanidade. Se implicações novas são descobertas isoladamente, sem referência ao lugar que devem tomar no conjunto do patrimônio sólido da humanidade, tornam-se loucas, engendrando um turbilhão de ideologias e revoluções.
Porém, que a humanidade não tenha descoberto imediatamente todo o conteúdo da lei natural, e que seja sua vocação aprofundar e refinar o conhecimento e a prática que dela possui, isso sim é o progresso fundamental. Maritain percebeu isto:
“Abraão era um grande santo, um santo de estatura incomparável. Mas não sabia que certas ações que condenamos hoje estavam proibidas pela lei natural (…). O conhecimento preciso das leis morais naturais — exceção feita ao primeiro princípio, de si evidente, 'é preciso fazer o bem e evitar o mal' — é adquirido lentamente, com maior ou menor dificuldade (…).
"Nosso conhecimento das leis morais é progressivo por natureza. O senso de dever e de obrigação sempre esteve presente, mas o conhecimento explícito das diversas normas da lei natural cresce com o tempo. E algumas dessas normas, como a lei da monogamia, foram conhecidas mais tardiamente na história da humanidade, pelo que nossa investigação pôde alcançar. Podemos igualmente crer que o conhecimento dos preceitos particulares da lei natural, em todas as suas exigências e em todas as suas nuances, continuará a crescer até o fim da história humana.
“Penso que este progresso da consciência moral quanto ao conhecimento explícito da lei natural oferece um dos critérios menos duvidosos de progresso na humanidade. Bem entendido, não tenho absolutamente em vista um progresso no comportamento humano (ou um progresso na pureza e na santidade da consciência, pois Abraão, repitamo-lo, era um grandíssimo santo, com um coração absolutamente puro). O que tenho em vista é um progresso da consciência moral no tocante ao conhecimento dos preceitos particulares da lei natural. Esse progresso no conhecimento pode se dar ao mesmo tempo em que ocorre uma deterioração na conduta efetiva de muitos, mas isto é outra questão.
“Tomemos, por exemplo, a noção de escravidão. Temos hoje consciência do fato de que a escravidão é contrária à dignidade humana[33]. E, no entanto, vimos nos nossos dias o surgimento de Estados totalitários que reduzem sistematicamente o homem à escravidão. De resto, eles não querem reconhecer a coisa, precisamente porque é muito comumente reconhecido hoje que a escravidão é contrária à dignidade do homem; e é por isso que a propaganda lhes é tão necessária.”[34]
Certamente, o conhecimento da lei moral e o comportamento moral não são o mesmo. “Não basta possuir uma boa filosofia moral para ser um homem de bem”; e, inversamente, seria errôneo dizer: “Se você é um homem de bem, conhece a filosofia moral e essa filosofia é boa”[35]. É, em revanche, muito menos certo que uma “deterioração da conduta” não exerça, tanto no nível individual como no coletivo, alguma influência sobre o conhecimento mesmo da lei moral: ela certamente degrada o conhecimento moral por conaturalidade (que tem um lugar capital na vida quotidiana de cada um de nós, e mesmo na reflexão do filósofo), e é suscetível de manchar o conhecimento moral discursivo. Por outro lado, houve na história recuos no conhecimento moral — como é o caso atualmente — bem como progressos. De resto, podemos dizer que esse progresso, como os outros, e este talvez mais que os outros, é próprio da vocação das sociedades humanas. Feitas estas ressalvas, que Maritan provavelmente não contradiria, podemos continuar a seguir seu pensamento:
“Durante séculos e séculos, e mesmo em tempos cristãos, considerava-se inteiramente normal matar prisioneiros de guerra. Não se distinguia o combatente inimigo do prisioneiro. Quando se poupava a vida de um prisioneiro de guerra, tratava-se de um favor que se retribuía pela escravidão. Mas, hoje em dia, temos uma compreensão completamente diferente de nossas obrigações no que se refere aos prisioneiros de guerra. Outro exemplo se refere ao trabalho infantil. No início da idade industrial, o trabalho infantil era considerado inteiramente legítimo. Temos atualmente outras idéias nesta matéria, e são elas certamente mais conformes à lei natural. Outro exemplo ainda: este lida com a noção mesma do trabalho humano. A idéia de que o trabalho das massas é impossível sem o chicote da miséria — idéia largamente difundida no século XIX — parecia então em conformidade com a lei natural (…) Enfim, posso dizer que ainda estamos na obscuridade a respeito do papel que devem normalmente desempenhar, nas coisas temporais e políticas, as leis que se referem diretamente à vida espiritual, como a lei do perdão mútuo?”[36]
Esse progresso é tanto mais incerto quando é realizado fora da perspectiva da piedade. Um progresso isolado do conhecimento moral pode ser um fator de desordem e de imoralidade pelo tempo em que não estiver integrado no seu devido lugar no conjunto da vida moral. Os surtos violentos em prol da liberdade ou da dignidade do trabalho manual produziram ideologias devastadoras e perturbações sangrentas. O espírito de descoberta e de inovação, o espírito de progresso, o gênio mesmo, separados da virtude da piedade, julgam necessário derrubar todo o patrimônio da humanidade para impor nos espíritos e nos costumes mudanças que de si mesmas são benéficas: mas então, não se trata mais de um aporte, nem de um progresso, mas de uma revolução, uma inversão dos valores, um obscurecimento correlativo das consciências, um desencadeamento das paixões. É pouco evitável, com efeito, que isso não se produza periodicamente, ainda que por escleroses, incompreensões ou farisaísmo. Mas não é a via normal, nem a melhor. O esforço dos homens, quando consciente, quando equilibrado, não tende à revolução, que é a tentação ímpia e satânica, mas à reforma, à renovação e ao aperfeiçoamento.
7. — Desse modo, a piedade é útil: “a piedade para tudo é útil, tendo a promessa da vida presente e da futura”[37]. A piedade que tem a promessa também da vida presente, “a fim de viver longamente”, é bem aquela do Quarto Mandamento. Santo Tomás interpreta assim:
"A longevidade é prometida aos que honram os pais, não só na vida futura, mas também nesta, segundo aquilo do Apóstolo: 'A piedade para tudo é útil, tendo a promessa da vida presente e da futura'. E é razoável. Pois, quem demonstra gratidão por um benefício merece, por conseqüência, que se lhe conserve o benefício; e quem foi ingrato merece perdê-lo. Ora, o benefício da vida corporal, é dos pais que o temos, depois de Deus. Por isso, quem honra os pais, como agradecido a um benefício, merece a conservação da vida; e o que não os honra merece, como ingrato, ser dela privado.”[38]
É uma conveniência justa e racional: isso se dá rationabiliter. Mas o contrário também se dá, e é o mistério da história, a misteriosa (oculta) sabedoria dos julgamentos divinos. Santo Tomás acrescenta:
"Ora, os bens ou os males da vida presente não são meritórios ou demeritórios senão enquanto ordenados à remuneração futura, como dissemos. Por isso, às vezes, por uma razão oculta dos juízos divinos, que visam sobretudo à remuneração futura, alguns, embora tivessem sido pios para com os pais, são privados cedo da vida; ao passo que outros, que não o foram, vivem mais longamente.”[39]
Ocorre o mesmo na vida das civilizações. Dissemos que a ausência de piedade é sinal e causa de uma interrupção na civilização. Contudo, não possuímos o conhecimento pelas causas do fenômeno da decadência, que permanece misterioso. Por um lado, a relação entre a piedade e sua utilidade é uma relação que se dá rationabiliter, mas não automaticamente. Por outro, qual é a causa da impiedade? Pode ser o farisaísmo que se introduz na civilização. O farisaísmo é causa de impiedade, e a impiedade é causa do farisaísmo. As causas estão aqui ordinariamente numa relação recíproca de interdependência e intercausalidade. O mistério da história é finalmente aquele dos julgamentos de Deus, cuja sabedoria nos permanece escondida (occulta).
8. — Até aqui falamos de civilização, mas não de civilização católica. A lei natural, e a virtude de piedade que é parte dela, foram conhecidas e praticadas antes da vinda de Cristo. Elas podem ser conhecidas e praticadas fora do catolicismo, mas sob duas reservas.
Primeiro, a situação da humanidade não é a mesma antes da vinda de Cristo e depois. Segundo uma fórmula de Henri Charlier, “desde a Ressurreição o pensamento divino, a cada instante, nos confronta com o Filho morto por nós e que nos abriu as portas da Vida”. A situação não é a mesma para os que não conheceram Cristo e para os que, tendo-O conhecido, recusaram-No. A civilização grega não pôde conhecer o Cristo. A civilização dos chineses ou dos indianos, também elas anteriores à Incarnação, prolongaram-se ignorando a vinda de Cristo porque não lhes deram de conhecer. A civilização judaica, na qual veio Cristo, O recusou. O Islamismo a um tempo surgiu depois de Cristo e O recusou. O comunismo, sob este aspecto, é um segundo islamismo. Cada um desses casos é distinto, e deixa subsistir diversamente possibilidades bastante distintas de conhecer e de respeitar a lei natural.
Segundo, o homem abandonado a suas próprias forças não pode conhecer a lei natural de modo fácil, seguro, isento do risco de erro. Não pode tampouco respeitá-la normalmente e habitualmente sem a graça (mas o Espírito sopra onde quer, e é por isso que podem existir, e existiram, casos individuais de muçulmanos que respeitaram admiravelmente a lei natural).
9. — Depois de Cristo, a civilização é normalmente a civilização católica. Mas uma civilização pode ser dita católica sob diferentes aspectos (ao menos, quanto à diversidade dos critérios imediatos de apreciação). Uma civilização que, seja qual for o estado da sua cultura, das suas instituições e dos seus costumes, deixa à Igreja de Cristo a liberdade de transmitir as palavras e os sacramentos da salvação, pode ser dita católica.
Há uma eventualidade que é teórica, ou provisória, pela dupla razão da fecundidade da Igreja e da malícia humana: uma sociedade que fosse materialista e atéia por um lado, e que de outro deixasse a Igreja, por indiferença, ceticismo ou tática, a liberdade de realizar plenamente sua missão, não poderia permanecer por muito tempo num equilíbrio tão instável; rapidamente seria conduzida, seja à conversão, seja à perseguição. E é sem dúvida essa a razão de a Igreja não temer definir por vezes a civilização católica de modo meramente negativo:
“A vida de um povo, de uma nação, transcorre num domínio bastante variado que ultrapassa o da atividade propriamente religiosa. Desde que, em toda a extensão deste vasto domínio, uma sociedade respeitosa dos direitos de Deus interdiz a si mesma de transgredir os limites demarcados pela doutrina e moral da Igreja, ela pode legitimamente se dizer cristã e católica.”[40]
Definição gramaticamente negativa, mas cujo conteúdo real e cujas implicações necessárias estendem-se à toda vida individual e social.
Observemos que uma sociedade materialista e atéia não é uma sociedade civilizada. É por um abuso de linguagem que se fala hoje em civilização materialista, civilização atéia, civilização comunista. Jamais houve na história uma civilização materialista e não poderia haver; é uma não-civilização, é a barbárie mais completa: “uma barbárie certamente mais pavorosa do que aquela em que a maioria das nações se encontrava antes da vinda do divino Redentor”[41]. Outrora, eram chamados de bárbaros, sem que houvesse um nome para a civilização. Atualmente, só temos o nome de civilização, e atribuímo-lo a qualquer sociedade, de modo que o conceito e o termo de barbárie aparentemente perderam-se. Com efeito, o nome “bárbaro” sobreviveu na linguagem com o sentido de “cruel”. E civilização designa assim o conjunto de características particulares de uma sociedade, independente de todo critério referente à civilização e à barbárie. Fala-se em civilização técnica, civilização marxista, civilização moderna.
Ora, o desconhecimento da lei natural e, por mais forte razão, a sua negação radical, são o contrário da civilização. Não há civilização marxista. Não há civilização materialista. Mas ninguém tem a coragem intelectual — ainda que a sós com seus pensamentos — de chamá-la de barbárie: barbárie materialista, barbárie marxista. Tampouco há quem perceba que um cristão, ou seja, um homem que crê que Jesus Cristo é o Filho de Deus, pode ser em maior ou menor medida um bárbaro se recusa ou desconhece a constância, a universalidade, a obrigação da lei natural. Quanto à “civilização moderna”, ela coloca uma questão muito mais complexa, pois é uma mistura: mistura de um espírito moderno essencialmente bárbaro naquilo que tem de próprio; de uns resquícios e de diversos ressurgimentos do espírito católicos; e de algumas outras coisas.
Assim como a civilização é a história da lei natural entre os homens, a civilização católica é essa mesma história ajudada, elevada e transfigurada pela religião católica. Assim como aprendemos normalmente a conhecer e a observar a lei natural graças a uma educação recebida no seio de uma família e de uma pátria, assim aprendemos normalmente a conhecer e praticar a religião católica. De nossos pais e da pátria nos vêm a vida física, a vida moral e a vida religiosa.
Não escolhemos a fé católica: “Não fostes vós que me escolhestes, mas fui eu que vos escolhi a vós”[42]. A fé é um dom livre que recebemos livremente; mas nossa liberdade é exercida, mesmo aqui, segundo a condição humana, e não segundo a condição angélica; ou seja, ela é exercida no interior e por intermédio de um estatuto histórico e social; pelos pais, que têm a liberdade, o direito e a responsabilidade de decidir o batismo. Existiram, existem e existirão muitos batismos de homens adultos: mas estes mesmos não adiam o batismo de seus filhos até a idade adulta. Isso faz com que a maioria dos católicos tenha se tornado tal pela vontade livre e responsável de seus pais. A fé pede uma adesão livre: mas normalmente trata-se, antes de mais nada, da livre adesão dos pais.
A fé é transmitida de qualquer maneira pela onipotência e misericórdia de Deus; mas a maneira que é conforme à nossa condição humana, e que é incomparavelmente mais freqüente, é, segundo a expressão de Pio XII, aquela em que “a religião é uma herança viva dos ancestrais”. De resto, todo dia nascem homens que hão de ser os ancestrais da vida espiritual. O batismo de um adulto é o início de uma família católica que transmitirá a fé pelos séculos.
A virtude da piedade, que concerne a “nossos pais e nossa pátria, pelos quais e no seio da qual recebemos a vida e a educação”, também lhes concerne no tocante à vida espiritual e à educação religiosa. Aqui também encontramos a piedade e a impiedade, a história, o progresso, o aperfeiçoamento ou a revolução numa relação equivalente ou análoga ao que encontramos no que se refere à lei natural. Com a ressalva de que a Revelação encerrou-se e o Magistério da Igreja é o seu guardião e intérprete infalível, a virtude da piedade tem aqui as mesmas exigências e, segundo a palavra de São Paulo, a mesma “utilidade”.
10. — A lei natural e a religião de Cristo são universais. A sua transmissão, o seu conhecimento, o seu cumprimento até aos extremos do universo, constituem a essência da civilização católica.
Não inventemos falsos problemas. A unicidade da civilização católica não uniformiza mais os indivíduos e as nações do que a unidade da Igreja uniformiza os indivíduos. Claro que, pela estupidez dos homens ou pela sua malícia, tudo é sempre possível: e assim como podemos imaginar, sob as cores de apostolado, uma imprensa de massa e organizações de massa transformando os indivíduos em robôs (mas isto iria na contra-mão da religião católica), podemos conceber, do mesmo modo, sob o pretexto de civilizar, um Imperialismo totalitário (mas isto iria na contra-mão da civilização católica). Em todo caso, seria tão absurdo recusar a unicidade da civilização católica em nome da vocação particular das nações, quanto seria recusar a unidade da Igreja em nome da vocação de cada alma em particular.
O helenista mais fervoroso não chegará a ponto de impor à sua mulher o uso do peplo e, se for francês, é provável que não faça uso da culinária grega salvo em caso de absoluta necessidade. Tampouco saudará as pessoas na rua dizendo Kyrié.
Respeito pelos costumes, pelas particularidades étnicas e pelos idiomas? Sem dúvida. Mas é impossível, por um lado, escrutar a universalidade da lei natural e da religião de Cristo e, de outro lado, as condições sociais e históricas normais da sua transmissão, sem perceber certas necessidades.
O latim, o grego e o hebraico seguirão até o final do mundo línguas privilegiadas, as “três línguas”. Mediterrâneas? Sim, mas são estudadas e ensinadas nas Américas. E é bom que seja assim: não poderia ser diferente. Como as elites intelectuais dos povos não mediterrâneos que vieram ao cristianismo poderão se dispensar de vir ao latim, ao grego e ao hebraico? Sem isso, estes povos estariam desamparados: incapazes de estudar diretamente o texto das Escrituras, da teologia e da filosofia, seriam eternamente tributários de traduções estabelecidas e eternamente refeitas pelos outros. A justa autonomia intelectual de um povo católico requer que suas elites estejam em medida de compulsar elas mesmas as fontes da filosofia, da teologia e da fé. É inevitável que, ao mesmo tempo, em maior ou menor medida, de uma maneira ou outra, esse patrimônio cultural e essas línguas exerçam sua influência no interior de culturas não mediterrâneas.
Não é possível que os povos que vieram ao Cristianismo e entraram na Igreja considerem São Gregório Magno e São Pio X como estrangeiros, como pontífices “greco-latinos” ou “ocidentais”, e Santo Tomás como uma particularidade específica da cultura mediterrânea. É impossível que a piedade que tenham por eles, e por todos os ancestrais na fé desde São Pedro e São Paulo, não seja um fator de influência cultural.
É bem provável que a influência não se dê num sentido único: os povos mediterrâneos herdeiros das velhas culturas podem encontrar matéria para aprender em toda parte deste vasto mundo. Mas é inconcebível que não haja influência; e que esta influência não seja principalmente no sentido de uma extensão a todo o orbe do patrimônio a que o latim, o grego e o hebreu dão acesso.
Interrompamos aqui nosso ensaio, que poderemos desenvolver, ou que outros desenvolverão, numa outra oportunidade. A universalidade da verdade natural e sobrenatural, a condição histórica do homem, a virtude da piedade têm implicações necessárias. Podemos sair delas. Mas então não será uma outra civilização, mas a barbárie.
[Tradução: Permanência. La civilisation dans la perspective de la pieté, Revue Itinéraires ]
[1] Charles de Koninck, “Deux tentatives de contourner par l’art les difficultés de l’action”, Laval théologique et philosophique, vol. XI, nº 2, 1955, p. 205.
[2] Ibid.
[3] Cnossos e Festo, grandes sítios arqueológicos na ilha de Creta, pertenciam à extinta civilização minóica. [N. do E.]
[4] Santo Tomás, S. T, Ia. IIae, q. 94, a. 2.
[5] Santo Agostinho, Confissões, II, 4.
[6] S. T., Ia. IIae, q. 94, a. 6.
[7] Ibid.
[8] “Malas persuasiones” no original. A tradução “propagandas perversas” restringe um pouco o sentido, mas, em contrapartida, é muito apropriada para os dias de hoje.
[9] Ibid.
[10] S. T., IIa. IIae, q. 122, a. 1.
[11] S. T. Ia. q. 1, a. 1.
[12] S. T., IIae IIae, q. 101, a. 1.
[13] S. T., IIae IIae, q. 80.
[14] Aristóteles, Ética a Nicômaco, VIII, 14, 4.
[15] Charles Maurras, “Qu’est-ce que la civilisation?” publicado na Gazette de France, 9 de setembro de 1901 — texto recolhido no livro Mes idées politiques, Fayard, 1937, reedição de 1948, pp. 71-84.
[16] Ver, entre outros, o início da Constituição apostólica Veterum sapientia, 22 de fevereiro de 1962.
[17] S. T., IIa IIae, q. 80.
[18] S. T., IIa IIae, q. 101, a. 3, ad 1.
[19] Ibid, ad 2.
[20] Ibid, corp.
[21] Ibid, ad 3.
[22] S. T., IIa IIae, q. 101, a. 1.
[23] S. T., IIa IIae, q. 122, a. 5.
[24] S. T., IIa IIae, q. 121, a. 1.
[25] Ibid.
[26] Ibid., ad 1.
[27] Ibid, ad 2.
[28] João de Santo Tomás, Les dons du Saint-Esprit, Téqui, 1950.
[29] De direito e de fato, os termos “pátria" e “nação" são distintos. Não os distinguimos aqui, tomando-os no sentido lato, em que sua significação é comum, e não no sentido estrito, em que sua significação é distinta.
[30] Isto pressupõe, claro está, o que mais falta, na ordem natural, ao pensamento e ao mundo modernos: uma ética e uma vida moral que sejam uma doutrina e uma prática das virtudes.
[31] Enc. Div. Red., §7.
[32] Maurras, op. cit., p. 67.
[33] No original, “dignité de la personne humaine”. Optamos pela tradução acima por ser mais fiel, se não ao pensamento do autor, ao menos à doutrina católica de sempre. Reconhecemos a dignidade da natureza humana criada por Deus, mas negamos o desvario de uma dignidade inalienável da pessoa humana, idéia que decorre do personalismo do mesmo Maritain, já muitas vezes refutado por grandes autores. "Quanto à idéia de 'dignidade' da pessoa humana", escreveu Júlio Fleichman, "lembremos que uma pessoa concreta e real que singulariza uma natureza humana, será digna ou indigna conforme seu comportamento moral” (http://permanencia.org.br/drupal/node/674). [N. do T.]
[34] Maritain, Pour un philosophie de l’histoire, Éd. du Seuil 1959, pp. 115-116.
[35] Charles de Koninck, “Liberté des consciences et droit naturel”, Revista Itinéraires, número 66, p. 212 e p. 214.
[36] Maritain, op. cit., pp. 117-118.
[37] 1 Tim 4, 8.
[38] S. T., IIa IIae, q. 122, a. 5 ad 4.
[39] Ibid.
[40] Pio XII, Discurso pela canonização de Nicolau de Flüe, 16 de maio de 1947.
[41] Pio XI, Encíclica Divini Redemptoris, §2.
[42] Jo 15, 16.