INDIFERENTISMO RELIGIOSO

Carlos de Laet

Conferência feita em 24 de Outubro de 1901 no Círculo Católico da Mocidade em presença do Exmo. e Revmo. Sr. D. Joaquim Arcoverde Arcebispo do Rio de Janeiro pelo Dr. Carlos de Laet.

Com aprovação da autoridade diocesana.

ADVERTÊNCIAS NECESSÁRIAS

1ª Havendo, nesta conferência, exposição de matéria que entende com o dogma e a moral, o autor muito voluntariamente a submete às decisões da autoridade eclesiástica.  

2ª Aqui se publicam por extenso algumas leituras que, por não se fatigar o auditório, apenas foram resumidas ou indicadas pelo orador.

E, 3ª: foram suprimidas as notas de aprovação ou aplauso; e somente se registra a benção com que ao terminar o seu discurso, foi o orador premiado pelo Exmo. E Revmo. sr. Arcebispo.

SUMÁRIO

I. — Caráter do indiferentismo nos tempos atuais e na sociedade brasileira. — Matizes do indiferentismo. — Algumas palavras sobre o materialismo e o positivismo. — A pseudo-religião de Comte.

II. — Deístas, latitudinários. — O deus de Epicuro. — A religião natural. — Como do protestantismo nasceu o deísmo. — perigo de certas concessões... — A solidariedade no erro. — Bayle contra os latitudinários.  

III. — A razão como arquiteto de religiões. — Pretensa intolerância e estreiteza do dogma católico. — Quanto, ao invés disto, se evidencia a sua caridosa lição. — O indiferentismo albergue de ruins paixões.

IV. — O indiferentismo religioso na família, — No exército e na armada. — O Estado separado da Igreja. — Vãos receios de uma religião de Estado opressora. — A tolerância dos indiferentes. — Um pouco de estatística. — Entre a moral e o dogma. — Harmonia no divórcio.

V. — (Conclusão) — O caminho da verdade, do belo e do bem. — CHRISTUS regnat!

INDIFERENTISMO RELIGIOSO

Exmo. e Revmo. Sr. Arcebispo, — Revmos.

 Srs. Membros do Clero. — Exmas.

 Senhoras. — Meus senhores.

Tendo realizado em junho do ano passado uma conferência sobre a Instrução religiosa, acreditei que cumprido se achava meu dever, porque me não eximira do encargo de suprir, nesta tribuna, a falta de oradores mais competentes, ocasionalmente impedidos; e pensei que portanto, estava dispensado de novamente ocupar a vossa benévola atenção. Sucede, porém, que hoje, como então, há quem entenda que de todo descabida não será a minha palavra, e eis porque, pela segunda vez, aqui estou solicitando a vossa benignidade para o que da minha parte seria infundada presunção, se apenas não fora prova de submissão e obediência.

Senhores, o assunto de que vou tratar tem o magno interesse da atualidade, porque, se o indiferentismo em religião é moléstia antiga, irrefragavelmente assume caráter agudo nos tristes tempos que atravessamos. Verberá-lo, mostrando a sua sem-razão e as suas perigosas conseqüências, é tocar com o dedo em uma das mais dolorosas chagas da sociedade moderna, e muito principalmente da comunhão brasileira em nossos dias.

Principiemos, senhores, metodicamente definindo esta enfermidade moral. “A indiferença em religião (leio em seguro expositor) consiste em sustentar que todas as religiões são igualmente boas; que nenhuma delas é, mais do que as outras, verdadeira e vantajosa aos homens; que a cada povo e a cada particular se deve deixar a liberdade de prestar a Deus o culto que lhe aprouver, ou mesmo de não prestar culto algum, se o tiver por conveniente”. [1]  

Cumpre notar que, de ordinário, em o número dos indiferentes se confundem vários matizes da incredulidade. Suponhamos, para melhor explanação deste assunto, que nos achamos em um desses lugares, em que, todos os dias, nos acotovelamos com indivíduos das mais diversas maneiras de pensar, na sala de redação de um jornal, por exemplo, e que aos nossos ouvidos ali chegam sons do bronze sagrado, convidando os fiéis à assistência da Missa. Alguns, os católicos, preparam-se para o cumprimento desse dever; e aos outros interpelamos por que não o fazem.

— Sou materialista, responde-me um. Para mim todo o universo se resume naquilo que me dão testemunho os meus sentidos: a matéria eterna e infinita. Todo culto para mim é uma superstição odiosa.

Estaríamos então a dialogar com um indiferente? Certo que não. Este tal não é um homem a quem sejam indiferentes quaisquer religiões, porque ele as proscreve todas. Não é com ele que hoje haveríamos de tratar. Poderíamos, com vantagem, notar-lhe que as suas teorias, estabelecendo a eternidade da matéria para dispensar a criação, constituem, por singular falta de lógica, um dogmatismo sem demonstração científica. Poderíamos amiudar as objeções que esmagam esse vão sistema, para o qual tudo é matéria... Poderíamos exprobar-lhe a abjeção da sua doutrina, que rebaixa o homem à condição dos irracionais, prona atque ventri obedientia, como diz o Sallustio. Mas o materialista não é um indiferente, e agora escapa ao objeto desta conferência.

Outro dos circunstantes que figuraríamos, seria um positivista. Notai, porém, que fora preciso desdobrá-lo, porque há positivistas e positivistas. Há o grupo dos Littreístas que francamente vão descambando no materialismo; e o grupo dos Comtistas, que acompanham o mestre na sua segunda fase e que têm sacerdotes e culto externo.

Uns e outros (vede-o bem) distinguem-se do materialismo, porque, mediante uma evasiva, que seria hábil se desde muito não fosse tão conhecida, preceituam a abstenção de juízo sobre as primeiras origens e últimos fins. Ora, desde que absolutamente nada aceitam sobre a existência de Deus criador e sobre o destino do homem, claro está que da religião nada querem, e nada têm que ver com as crenças religiosas dos demais homens.

Ordinariamente, senhores, se costuma dizer que o positivismo é a filosofia do relativo, a condenação do absoluto, mas cumpre entendê-lo em termos, e tendo sempre em vista que no incognoscível de Spencer ou na imensidade de Littré entreluzem os clarões da nebulosa em que se envolve o nosso Deus. Ouçamos a um príncipe do positivismo:

“O que se acha além do saber positivo (diz-nos ele) ou, materialmente, o fundo do espaço ilimitado, ou, intelectualmente, a concatenação das causas sem termo, é inacessível ao espírito humano. Mas inacessível não quer dizer nulo ou inexistente. A imensidade tanto material como a imaterial, por um apertado liame se prende aos nossos conhecimentos, e por esta aliança se torna uma idéia positiva e da mesma ordem; quero dizer que, tocando-os e orlando-os, esta imensidade aparece sob o seu duplo caráter, a realidade e a inacessibilidade. É um oceano que incessante vem bater às nossas plagas e para o qual não temos barcos nem velas, mas cuja visão é tão clara quão formidável”. [2]

Aí tendes, senhores: o positivista discerne o infinito na matéria e no pensamento. Chegado à praia que orlam e açoitam as vagas temerosas desse mar intérmino, ele não pode contestar a existência e, muito mais do que admitir-lhe a possibilidade, ele o reconhece como noção positiva. O que lhe falta (para continuar a servir-me da bela imagem de Littré) são as velas, é a barca com que se arrisque ao duvidoso pélago...Que fazer em tão ansiosa conjuntura? O que aconselharia o espírito da seita fora a indefinida contemplação dessas vagas misteriosas: mas tal indecisão vai de encontro à natureza intelectual do homem, e tão verdade é isto que logo entraram a fragmentar-se os grupos positivistas; uns, indóceis aos segundos ensinamentos de Comte, insensivelmente têm descambado para as hostes do materialismo, que com eles não pouco se têm aumentado; ao passo que outros, obedientes às místicas abusões do velho adorador de Clotilde de Vaux, arquitetaram um “catolicismo sem Deus” e criaram uma pseudo-religião sobre cujos termos convém que nos não equivoquemos.

Esta distinção, senhores, é essencial, porquanto não se cansam os comtistas de apregoar que o seu sistema é essencialmente religioso. O próprio Comte, aliás, bem claramente disse que – se no seu Curso de Filosofia Positiva tinha mudado a ciência em filosofia, no seu Sistema de Política Positiva mudara a filosofia em religião. [3] Legítima é, portanto, a curiosidade no inquirirmos que coisa seja essa esquisita religião, que fecha os olhos a Deus, e que proscreve as agitações da causa primeira do universo e dos últimos fins do homem.

Senhores, a religião do comtismo nada tem de comum com as outras senão a sonoridade do vocábulo, pois que não é uma religião. O positivista não é um indiferente em religião, não é um homem a quem sirvam todas as religiões, pois ele só admite uma, e essa não é religião. Este vocábulo para ele não tem a significação que o resto do mundo lhe dá. Para nós, como para todos, exceto para os discípulos de Comte, religião é o conhecimento da Divindade e do culto que lhe devemos render, noção a que se junta a vontade de bem cumprir esse dever. Segundo a força do vocábulo (re ligo), ela é o laço que prende o homem a Deus e à observância das suas leis pelos sentimentos de respeito, de temor, de submissão, de gratidão, de confiança e de amor, que nos inspiram as perfeições divinas e os benefícios que do ALTÍSSIMO temos recebido. Eis o sentido que ligamos à palavra. Mas não assim os positivistas que se inculcam ortodoxos. Para estes, segundo a definição do seu mestre, a religião não passa do — “estado de plena harmonia própria à existência humana, ou coletiva ou individual, quando todas as suas partes se acham dignamente coordenadas”. [4]

Na religião de Augusto Comte não há Deus, nem tampouco alma imortal. O ser supremo, o Grande Ser (como ele lhe chama), é a Humanidade. Este grande ser tem por origem a terra, mãe de todos os seres, e à qual deu ele o nome de Grande Feitiço, Grand Fétiche. E a terra está no espaço, cujas leis são as condições primeiras de todas as existências, e que por isto ele chamou o Grande Meio. O Grande Meio, o Grande Feitiço e o Grande Ser, eis a trindade que é objeto do culto positivista. Mas como a humanidade, afinal, não é propriamente um ser, mas uma sucessão de indivíduos mortos, transitórios, e em cujo desfilar Augusto Comte não duvida introduzir os animais domésticos que nos prestam serviços, o culto positivista não passa de uma comemoração dos mortos. A imortalidade para eles é a lembrança que dos mortos permanece na memória dos sobreviventes. E aí está, senhores, o que significam essas peregrinações positivistas aos cemitérios, as quais entre nós se amiúdam, não para ali, como nós os cristãos, saudarem em uma ossada os restos de um corpo que esperamos ressurja com vida eterna, mas simplesmente para reacendermos nas podridões do sepulcro os fogos fátuos das suas paixões rancorosas e da sua daninha política...

Já se vê que, sendo a chamada religião dos comtistas coisa bem diversa do que é para o resto do gênero humano, tanto vale dizer que essa fração de filosofantes considera todas as religiões do mundo como errôneas ou supersticiosas criações de espíritos inferiores e não emancipados.

Tem aqui todo cabimento, senhores, algumas palavras de Pascal: “Grande mal (diz ele) já é de certo estar na dúvida; mas para quem nela se acha, o indagar é pelo menos um dever indispensável. Assim, aquele que duvida e que não indaga, é ao mesmo tempo não só bem injusto como igualmente bem infeliz. E se em tais condições estiver tranqüilo e venturoso, se o apregoar e disto se envaidecer, se desse mesmo estado tirar motivo para alegria e para vaidade, — faltam-me termos para qualificar tão extravagante criatura”. [5]

Posta, pois, também de parte essa extravagante grei de transviados, ei-nos em frente do indiferentismo propriamente dito, isto é, do grupo que, em nome do bom senso, reconhece um Deus, mas que absolutamente não cura dos meios de adorá-lo e servi-lo.

II

Nessa corte ainda cumpre distinguir duas classes bem diversas: uma, a dos deístas, que são os sectários da chamada religião natural; e outra a dos latitudinários, que professam esta ou aquela religião, mas sustentando que todos os sistemas religiosos podem servir para encaminhar o homem, neste mundo, à consecução da glória eterna no outro.  

Entendamo-nos, primeiro, com o deísmo e indaguemos em que consiste a sua religião natural. Ela se cifra (respondem-nos seus autorizados sequazes) em adorar a Deus e praticar o bem.

Otimamente: mas que Deus será este a quem adorares? Se é o nosso, isto é, um Ser infinitamente poderoso e bom, Criador e Conservador do universo, não lhe podeis negar o zelo das suas criaturas; se Ele é providente, há de atender ao destino final do homem; e absurdo se torna imaginar que lhe tenha negado o conhecimento de certas verdades tendentes a guiar a sua conduta neste mundo e esclarecê-lo sobre o que o aguarda no outro.

Um deus que diante do homem, fraco, perplexo, angustiado sobre o que mais precisa saber, se mantivesse eterna, serenamente inacessível e cruelmente silencioso, esse deus seria a negação da Providência, esse deus baixaria do supremo ideal à plana inferior em que se agitam os fantasmas de Epicuro. Seria um deus que nada faz, como nos explica o Cícero no seu De Natura Deorum; um deus vadio, que com coisa alguma se importa e que viveria feliz, certo das eternas voluptuosidades e dedignando-se de olhar para o verme humano.

Mas, senhores, se assim fosse, que significação razoável teria qualquer adoração que lhe tributássemos? Já Cícero com a sua habitual sagacidade aprendera este argumento naquele passo do seu citado livro em que a Epicuro, que nega a Providência, exproba haver escrito uma obra sobre a santidade.

“Epicuro, diz ele, é um homem que zomba de nós, e que tem menos graça do que atrevimento para escrever quanto lhe apraza. Que santidade pode ser essa, se os deuses não curam os homens?".

E mais adiante:

“Se é verdade ser Deus de tal natureza que nem ama aos homens nem lhes faz bem algum — então que passe por lá muito bem (valeat!); porquanto, que razão pode haver para que eu lhe peça que me proteja a ele que a ninguém pode proteger?”.

Aqui estão, portanto, as duas pontas do dilema em que infalivelmente se têm de ferir os deístas. Se o vosso Deus é a Providência, deve ter tratado do que mais interessa, isto é, deve ter-lhe revelado as verdades necessárias à sua salvação, ensinando-lhe qual o liame de amor e adoração que prende a criatura ao Criador — e, neste caso, cais em erro, volvendo costas à Revelação e pagando o amor com a indiferença. Mas se o vosso deus é o vão fantasma de Epicuro — um agregado de átomos que em nossa alma produza impressões análogas às que sentimos durante os sonhos — então não sois sinceros quando afirmas que qualquer culto vos serve, porque das vossas premissas o que decorre, é, ad instar dos materialistas e ateus, a proscrição absoluta de toda prática religiosa. 

A famosa religião natural não resiste, com efeito, ao mais leve embate da boa razão. Adorar a Deus é uma expressão vaga, e cumpriria dizer de que modo. Será, por exemplo, indiferente a um deísta que se adore a Deus venerando as forças produtoras da natureza, e representando-as em vergonhosos símbolos? Que se ponham em prática os sanguinosos holocaustos dos antigos Mexicanos ou dos povoados centrais da África? Neste caso todas as abominações, todas as torpezas, todos os desvarios, todos os crimes perpetrados por motivo de religião poderiam incluir-se na religião natural. E se apenas com tal denominação se procura afetar uma indefinida e insignificante deferência para com Deus, então para condená-la vou pedir a autoridade, não de um padre da Igreja, mas do próprio Augusto Comte, que na sua Filosofia Positiva acertadamente verbera esse – “cristianismo cada vez mais amesquinhado ou simplificado, e reduzido enfim ao teísmo vago e impotente que, por monstruosa aproximação de termos, os metafísicos qualificaram de religião natural, como se toda religião não fosse necessariamente sobrenatural”. [6]

Não se pode negar senhores, que o deísmo em suas últimas manifestações seja um produto logicamente derivado dos princípios do protestantismo.

“Lutero (diz La Mennais no seu Essai sur l’indifférence) escandalizado por alguns abusos reais, em lugar de neles reconhecer o inevitável efeito das paixões humanas, arremeteu contra a própria doutrina. Atacou um ponto em aparência pouco importante da fé católica; fraco espírito que não percebia a vigorosa concatenação das verdades do cristianismo! Mas desprendera ele um anel dessa cadeia, e já toda a cadeia se lhe escapava. Um erro chama outro erro. Já não são somente alguns dogmas isolados que ele contesta, mas de uma feita abala os alicerces de todos os dogmas. A tradição embaraça, ele rejeita a tradição; a Igreja proscreve as suas máximas e ele nega a autoridade da Igreja e declara que como regra de fé só admite a Escritura; condenado enfim pela própria Escritura, ele audaciosamente suprime dos livros santos uma Epístola Apostólica toda inteira (a Epístola de S. Tiago); e quando lhe perguntam com que direito, arrogante responde: Eu, Martinho Lutero, assim o quero e assim o ordeno, valha como razão a minha vontade — Ego, Martinus Lutherus, sic volo, sic jubeo; sit pro ratione voluntas”.

Deste modo, senhores, é que onde começa a dúvida e a negação do catolicismo, entra o fermento que há de levedar a massa com a lógica inevitável de todas as decomposições. Multiplicam-se, subdividem-se, esboroam-se, pulverizam-se as seitas protestantes, porque como único critério têm o seu princípio da livre interpretação, a razão erigida como supremo arbítrio em frente da autoridade católica, cuja supremacia contestam. Mas desse progressivo e indefinido parcelamento nasceram inúmeros grupos cada vez mais emancipados do dogma. Após o luteranismo, que ainda admite a presença real na Hóstia Consagrada, veio o calvinismo que a contesta; e depois do calvinismo o socinianismo, cujos teólogos, ou antes cujos filósofos, raciocinando sobre os dogmas cristãos, chegaram à perfeição de repudia-los todos; e que (cumpre não esquecê-lo) contra todos os mistérios, em geral, nada mais fizeram do que repetir os argumentos dos protestantes contra o dogma eucarísticos e outros da antiga fé cristã, que é a católica.

Que poderá, com efeito, resistir aos impetuosos desvarios da razão humana transviada? O batismo, por exemplo, cuja necessidade nos é claramente ensinada pelo Evangelho, aos olhos de alguns sectários protestantes não passa de vã cerimônia; e, renovando os erros de Pelágio no 5° século da nossa era, Calvino não trepidou em doutrinar que os filhos dos fiéis são santificados desde o seio materno – opinião cujo legítimo corolário seria a abolição desse primeiro sacramento. Assim é que pouco a pouco, como as pérolas de um colar que se desfia, caem as mais augustas verdades, e da razão erigida em critério infalível nada mais pode resultar do que o puro racionalismo.

É por isto, Exmo. Sr., que eu tremo de pavor quando na tribuna, como no jornalismo, vejo eminentes correligionários que, induzidos pelo desejo, aliás bem intencionado, de conciliar a fé e a pseudo-ciência, ou o catolicismo e uma constituição indiferentista, entram a fazer indébitas concessões; e, receando escandalizar o mundo com a sublime loucura da Cruz [7], vão até excogitar demonstrações científicas da divindade de Cristo ou aceitar o ímpio divórcio da Igreja e do Estado.

Lembra-me, senhores, que em certa localidade de Minas um pobre vigário se viu obrigado, em virtude de reiteradas ordens de seu Bispo, a explicar o Evangelho nas missas paroquiais. O seu ensinamento ele o dava todos os dias, a todas as horas, na palestra com os seus paroquianos, que o idolatravam e com quem vivia na mais íntima comunhão de vida espiritual... Mas o Bispo ordenava, e era preciso falar em público. Ora, a lição do dia envolvia o mistério da Santíssima Trindade. O velho padre volveu-se trêmulo para os seus fregueses: — “O que nisto é mistério (disse) nem vós o compreendeis, nem eu o compreendo; mas não fiqueis tristes, porque também não há sábio que o compreenda. Em torno deste mistério, que está fechado, têm andado muitos e depois caem de joelhos para adorar; adoremos nós, sem tanto trabalho nem indagação”. Ora, aí está, senhores, um servo de Deus que sem dúvida falou pouco, mas bem, e cujas singelas palavras infinitamente eu prefiro às perigosas divagações de certas conferências e de certos artigos de jornais...

Deixemos, porém, de parte este melindroso assunto, e, reconhecido que o protestantismo é o ponto de partida de uma vertiginosa carreira que vai dar no abismo racionalista, assinalado fique também que um dos seus consectários naturais devia ser o latitudinarismo.

Veio este nome do termo latino latitudo, que, como não ignorais, quer dizer largura; e sob a denominação de latitudinários se designam, em teologia, certos tolerantes que sustentam a indiferença dos sentimentos em matéria de religião, e concedem a salvação eterna até mesmo às seitas mais discordes do cristianismo.

Os argumentos, meus senhores, que deixo produzidos para combater o indiferentismo dos deístas, têm ainda maior aplicação com referência aos latitudinários.

Com maioria de razão podemos, com efeito, perguntar-lhes como é que, reconhecendo não somente um Deus, mas um Deus providente e benfazejo, pai amoroso e solícito pela salvação dos homens, não nos tenha Ele indicado os meios, e ensinado o caminho da eterna bem-aventurança.

O absurdo do latitudinarismo era, porém, exigido pela disparidade, pela discordância dos erros protestantes. O protestantismo não é, como às vezes irrefletidamente se pensa, um corpo doutrinal que se oponha ao catolicismo: é um acervo de negações da verdade católica, mas negações que umas às outras se repelem e contradizem. “A quem não crê, diz um escritor católico, pouco repugna fingir que se une a outro descrente”. E, senhores, assim foi que, por exemplo, latitudinariamente se constituiu a chamada Igreja Evangélica, na qual o mesmo ministro distribui o pão eucarístico de duas maneiras diferentes e contraditórias, de sorte que o luterano crê receber o corpo de Jesus Cristo, e o calvinista apenas o símbolo deste corpo. O latitudinarismo fecha os olhos a tal absurdo, admitindo que uma coisa passa a ser e não ser ao mesmo tempo, segundo a opinião de quem a recebe. Assim o exigiam as conveniências para que se aparentasse uma união que não existe. O latitudinarismo, senhores, é a solidariedade no erro, como a nossa unidade católica o é na verdade.

Não se podem, contudo, impunemente quebrantas as leis da lógica; e certo é que mesmo entre os protestantes essa falsa doutrina padece restrições. Os Anglicanos, na sua Profissão de fé, art. 18, consideram excomungados todos os que ousam afirmar que pode alguém salvar-se dentro da lei ou seita que tiver abraçado, contanto que viva de acordo com essa lei e com as luzes naturais, porquanto nas Santas Escrituras se ensina que só nos podemos salvar pelo nome de Jesus Cristo; e, segundo o Catecismo de Genebra, os Calvinistas, depois de estabelecerem o latitudinarismo em princípio, logo abrem uma exceção, determinando que ao fiel cumpre separar-se de uma igreja, quando, como a Igreja Romana, ordene coisas contrárias ao Evangelho.

Eis o que eles acharam de melhor, os nossos adversários protestantes, para opor à doutrina católica; triste subterfúgio, aliás, e devidamente verberado pelos espíritos que das falsas premissas tiram todas as conseqüências.

Por isso, respondendo a um protestante (o ministro Julien) outro incrédulo, o célebre Bayle, apóstata e precursor de Voltaire — vede bem que me não valho de autoridades suspeitas aos inimigos do catolicismo — escreveu uma obra intitulada Janua cœlorum omnibus reserata, ou a Porta dos Céus aberta a todos. Este livro abrange três tratados. No primeiro Bayle faz ver que, de acordo com as doutrinas protestantes, podem todos os cristãos salvar-se dentro da igreja Católica, o que, pelos menos torna inútil a reforma protestante, e demonstra o vanilóquio dos Luteranos e Calvinistas, que à Igreja de Roma acoimam de idolatria e de erros fundamentais. E no 2° e no 3° livros prova Bayle que, segundo os mesmos princípios, não somente é admissível a salvação em todos as comunidades cristãs, por maiores que sejam os erros que professem, mas que ainda não se podem excluir da salvação nem os judeus, nem os maometanos, nem os pagãos. Deste modo (conclui um expositor) ao pregarem a independência em tão delicada matéria, os latitudinários, em vez de facilitarem a entrada no Céu, nada mais fizeram do que alargar o caminho do inferno.

Já vedes portanto, senhores, com que sabedoria o Sumo Pontífice Pio IX, mestre inerrável em pontos de dogma e de costumes, incluiu o latitudinarismo entre os erros contemporâneos, compendiando no Syllabus as condenáveis proposições em que se consubstancia tal doutrina. Permiti que vo-las recorde:

Proposição condenada n° 15: — É livre a qualquer homem abraçar e professar a religião que tiver considerado verdadeira, guiado pelas luzes da razão.

Nesta condenação se resumem os conceitos da carta Apostólica Multiplices inter de 10 de junho de 1851, e da alocução Maxima quidem, de 9 de junho de 1862.

Mais ainda: também está condenado que – podem os homens achar o caminho da salvação no culto de qualquer religião. É a proposição 16ª, já verberada pela encíclica Qui pluribus, de 9 de novembro de 1846, pela alocução Ubi primum, de 17 de dezembro de 1847, e pela encíclica Singulari quidem de 17 de março de 1856. 

E, mais ainda, mereceu a condenação do sucessor de S. Pedro a opinião que — pelo menos se deve bem esperar da eterna salvação de todos aqueles que não vivem no grêmio da verdadeira Igreja de Cristo. De acordo com a doutrina desta condenação já se pronunciara o Pontífice na alocução Singulari quadam, de 9 de dezembro de 1854, e na encíclica Quanta conficiamur, de 10 de agosto de 1863.

Contra a rocha destes ensinamentos vemos embater-se as falaciosas objeções dos filosofantes; e, como acaso possam impressionar desprevenidos espíritos, não será talvez tempo perdido o que consumirmos tomando em consideração algumas delas, pois não vale disfarçar os atrativos e seduções com que para captar os incautos se exorna e disfarça o pai da mentira.

III

O indiferentismo fala em primeiro lugar, ao orgulho humano, enaltecendo o lume racional, que é o mais belo apanágio da humanidade. Dispensando a lição das Escrituras, a tradição e o ensino da Igreja, todos os auxílios enfim com que a eterna Misericórdia nos socorreu na religião revelada, o indiferentismo faz do homem o supremo árbitro na opção dos meios conducentes à conquista da mansão celestial. Reproduz a mítica alegoria de Ícaro, e ei-lo de novo, ensoberbecido, nas suas asas de cera a demandar o Empíreo sem outro guia senão a sua protérvia.

Ele fala depois ao sentimentalismo, que se diz magoado pelo exclusivismo, pela intolerância católica. Como! Exclama-se – pois de tantos heróis, de tantos benfeitores da humanidade, de tantas almas ingênuas e boas a quem nunca foi pregado o Evangelho, ou que não lograram abraça-lo, nenhuma terá conseguido, perante o Supremo Juiz, a plenitude da recompensa prometida à virtude? Ninguém se terá salvado, ninguém mais se salvará senão o católico? E este pensamento contristador reclama para seu consolo as frouxidões do latitudinarismo.

Finalmente, senhores, o indiferentismo favorece as paixões, subtraindo-as à inspeção e às severidades da Igreja. Favorece o orgulho, eliminando qualquer intermediário entre o fiel e Deus. Agrada ao avarento, porque o dispensa do óbolo para manutenção do culto e das obras pias. Fulano quer repudiar a esposa e suspira por casar-se com a de Sicrano: pois bem! Fulano faz-se protestante, vai perpetrar bigamia nos Estados Unidos, e à sua consciência sobressaltada responde que por todos os caminhos se vai ao céu. O iracundo assassino, maculado de sangue inocente, não terá necessidade de penitência, porque pela porta escancarada dos céus ninguém se aperta, nem se incomoda. Para o glutão cessam as importunas admoestações do preceito abstinencial. Nem há porque lhe fiquem atrás a inveja e a preguiça... Senhores, uma doutrina que ao mesmo tempo lisonjeia o orgulho, ataca em sensibilíssimas fibras o coração humano e termina provocando a conflagração das paixões, não pode deixar de ser uma temerosa doutrina: e só me admira a infinita bondade com que Deus, Senhor Nosso, compassivamente nos ampara de tão bem tecidas armadilhas.

Mas em primeiro lugar ponderemos que é cúmulo de insensatez admitir-se na razão humana capacidade e forças para a solução da suprema questão religiosa.

Esta louca pretensão que se arroga o homem para entestar com a Divindade é, aliás, antiga qual o mundo. Nós a vemos no alvorecer das idades, entre edênicas paisagens, ostentando na soberba do primeiro homem a estultícia de equiparar-se ao Criador. Et eritis sicut dii [8]. “Há tal ambição de subir? — inquire em um de seus belos sermões o inimitável Vieira — Há tal desatino de crescer? Anteontem nada, ontem barro, hoje homem, amanhã Deus!” [9] Nós a vemos, nos delírios da revolução francesa, colocando no altar-mor de Notre Dame uma prostituta deusa da Razão. E aqui mesmo, nesta cidade cristã e católica, no único templo que o Comtismo tem conseguido erigir em todo o orbe, podemos vê-la personificando a humanidade e recebendo o culto que a criatura racional deve ao seu onipotente Criador.

Senhores, a razão do homem, a qual legitimamente se exerce naquilo que, segundo a Escritura, Deus entregou à disputa dos homens [10], nisso mesmo extravaga e se perde a cada momento. Na matemática, que é o peristilo da ciência positiva, não são poucos os capítulos lacunosos, e para não ir mais longe o da teoria geral das equações. Na Física e na Química surgem de vez em quando inopinadas descobertas (como por exemplo esta mais recente dos raios X) as quais nos deixam assombrados das nossas ignorâncias anteriores. Tateia a medicina, procurando, com as pompas da tecnologia, encobrir as lacunas da não-ciência, ao passo que em cada obituário canta a morte o seu triunfo sobre a arte de curar. Em Atenas, no centro da mais brilhante civilização que o mundo tem contemplado, 429 anos antes de Cristo, sucumbia Péricles, vitimado pela peste; e agora, 2.330 anos depois, ainda não se acertou com o remédio para o tremendo flagelo, ainda se discute se a extirpação do gânglio é meio de cura ou incremento de infecção! Disputam estadistas, forjam-se reformas, preconizam-se admiráveis progressos no tocante à governação dos povos: e todavia nesta fronteira de dois séculos ainda a força domina o direito, como no tempo da pedra lascada, os congressos de paz são desastres vergonhosos, nem há constituição política (inclusivamente a nossa) que não seja o consectário de uma revolução.

Eis, senhores, a bancarrota científica; bancarrota que só podem negar os superficiais e os nulos — e diante da qual fica reduzida a dimensões liliputianas essa audácia de arquitetar, por meios puramente racionais, um sistema completo de relações entre a Divindade e o homem. Nessa ligação do céu e da terra, em vez da miraculosa escada por onde via o patriarca que subiam e desciam anjos, [11] teríamos o fantástico arrojo dos Titãs, acumulando Pelion sobre Ossa para invadir o Olimpo...

Vamos, porém, senhores, à segunda ordem dos argumentos, que destarte se podem resumir: a intolerância da Igreja, que se reserva o monopólio da verdade, e assim gera sentimentos de ódio ou desprezo entre os homens, ainda mesmo que sejam cristãos; e 2°, a estreiteza do dogma que da eterna salvação exclui grande número de almas virtuosas.

Senhores, a maior parte das dissensões provém da má compreensão de alguns termos, e, pois, vamos entender-nos sobre este vocábulo — intolerância. Se por ele tendes em mente aquela paixão feroz que nos induz a odiar e a perseguir os que se acham em erro, então desde já vos digo que ela é incompatível com a religião católica, que é a do amor e do perdão. Distingamos, portanto, as diversas espécies de intolerância, ou, o que vem a dar no mesmo, quais sejam, teológica e filosoficamente consideradas, as diversas espécies de tolerância.

Há a chamada tolerância eclesiástica, religiosa ou teológica, que outra coisa não é senão o próprio latitudinarismo, isto é, a profissão que faz uma seita de acreditar que os membros de outra seita se podem salvar sem renunciarem a seus erros. Existe a tolerância civil ou política, que é, no direito público dos países que têm religião de estado, a permissão facultada aos dissidentes de professarem outras religiões. E finalmente, em geral se entende por tolerância (ou mais restritamente tolerância de pessoas, para distingui-la da tolerância de princípios) a caridade fraterna e a humanidade, que cristãmente deve reinar entre todos os homens, qualquer que seja o seu modo de pensar.

Senhores, a intolerância dogmática contra os erros é um dos caracteres lógicos da posse da verdade. Eu sei que os três ângulos de um triângulo retilíneo valem em soma dois ângulos retos, 180 graus, e sobre isto não posso fazer a menor concessão a quem quer que seja. Ao melhor dos meus amigos, ou sob ameaça de morte, não posso tolerar que à dita soma se tire ou se acrescente um segundo de arco. Argüir, portanto, de intolerância a Igreja Católica neste ponto é reconhecer-lhe um dos caracteres da sua verdade. E para que não o diga eu desajudado de qualquer autoridade, permitireis que a propósito disto eu me socorra, não a um doutor da Igreja, porém ao insuspeito campeão da liberdade de consciência, Júlio Simon:

“A intolerância religiosa assim entendida (diz ele) é a condição indispensável da unidade e da estabilidade da fé e a conseqüência natural do dogma da revelação. Não se pode exprobrar a uma Igreja o crer na verdade de seus próprios dogmas e excluir do seu seio os dissidentes. Excluindo-os, ela nada mais faz do que registrar o estado em que se acham aqueles espíritos, porque ninguém pode pertencer a uma Igreja cujas crenças repudia. Se o estado liga à excomunhão penas temporais, ou se obriga os incrédulos e mesmo os crentes à ortodoxia e à prática dos deveres religiosos, essa intervenção da força em negócios da consciência não mais pertence à intolerância religiosa”.

“Uma Igreja (conclui Júlio Simon) está, pois, no seu direito, quando aos seus fiéis impõe a obrigação de crer em tudo que ela ensina, isto é, quando em si mesma pratica a intolerância religiosa; então não mais faz do que obedecer ao seu princípio, que é o princípio da autoridade. É para ela uma questão de vida ou de morte: nem pode em si mesma introduzir o princípio de livre exame sem que cesse de ser uma religião”. [12]

A tolerância política ou civil não é o que entre nós existe, nem se deve confundir com o indiferentismo. O Estado que reconhece uma religião (como outrora sucedia entre nós) pode, por motivos de ordem pública, tolerar os cultos dissidentes, comprometendo-se a não incomodar os que os professam; mas disto vai grande distância a não reconhecer religião alguma e a proibir no pacto fundamental qualquer aliança entre a religião e o Estado. [13]  

Quanto à tolerância para com os que erram, escusado é dizer que ela decorre da mesma natureza do cristianismo. Jesus Cristo, o divino modelo, orava na Cruz pelos seus perseguidores. S. Agostinho preceituava a morte dos erros e o amor dos que erram: Diligite homines, interficite errores. S. Bernardo queria que se conquistassem os hereges com argumentos e não com a espada: Hæretici capiantur non armis, sed argumentis. [14] Nem para invalidar este constante testemunho e esta doutrina incessantemente pregada pode valer a alegação de alguns abusos, cuja responsabilidade cabe à Igreja.

Passemos, pois, senhores, à increpada estreiteza do dogma que nega a salvação aos que não são católicos.

É certo, dogmática, infalivelmente certo que fora da Igreja Católica não pode haver salvação. Falando perante católicos ilustrados eu não preciso citar os repetidos passos da Escritura que estabelecem este dogma. “A Igreja, nos Evangelhos (diz o célebre padre Ravignam em uma das suas conferências), é o reino, é a cidade, é a casa, é o aprisco, é o corpo. Fora do reino, da cidade, da casa não há direito aos bens interiores: fora do corpo, o membro separado não tem mais vida”.

Mas agora a objeção: E os homens bons que antigamente viveram, cuja memória é, por assim dizer, a honra da história, estarão todos condenados porque não conheceram a doutrina cristã? Estará condenado um Regulo, que abnegadamente se sacrificou pela pátria? Um Sócrates, que laçou as bases da moral tão perfeita quanto pudera ser desajudada da Revelação? Um Fabrício, de quem se disse que menos dificilmente se apartara da virtude do que o sol da sua carreira? E, para mais ainda impressionar-nos, aí vem concomitantemente o argumento do número, fazendo ver que a grande maioria do gênero humano há de ser ou tem sido condenada e que o divino sangue do Nosso Salvador se terá derramado por um pequeno número de eleitos.

Sobre este ponto vale a pena ouvir o que a tal respeito nos pondera um dos melhores escritores modernos, o excelente padre Faber:

“Tenho ainda a fazer (diz-nos ele) outra queixa impopular. A abominação da heresia está foram de moda e vai-se tornando rara. Deus não é habitualmente considerado como a verdade única; e assim a existência das heresias não mais nos assombra a mente. Está assentado que Deus nada deve fazer que nos seja penoso, e que ao seu domínio não se deve conceder que assuma o feitio de uma inconveniência ou de um estorvo à liberdade das suas criaturas. Se o mundo perdeu a idéia do exclusivismo, Deus tem de acompanhar-nos nesse progresso, e há de abrir mão desse princípio em suas relações conosco. O que a maioria quer, finalmente lhe tem de ser dado. Tal é a regra e experiência de um país constitucional. Assim a dissidência e a falsidade em religião chegaram a ser menos odiosas e menos assustadoras aos homens, simplesmente porque a elas estão habituados. É necessário ter coragem, tanto moral como intelectual, para acreditar que em erro se acha a totalidade de uma grande nação, ou para pensar que vai transviado um século inteiro. Porém a teologia, com valorosa simplicidade, conclui que um mundo inteiro está sujeito ao pecado, e não vê dificuldade em que a verdadeira Igreja tão somente reclame uma diminuta parte da população da terra”. [15]

Não se pode com mais finura sublinhar o erro dos que à doutrina da eterna salvação pretendem aplicar o princípio democrático das maiorias. Mas ainda aí o argumento dos inimigos do dogma extraordinariamente se avoluma pela exageração.

Não é verdade que o dogma católico tenha o caráter de injustiça que lhe atribuem os latitudinários. Interrogado em 1820 sobre esta melindrosa questão — qual seja positivamente a doutrina católica com referência à salvação dos protestantes — Frayssinous respondeu com máxima clareza: “Aos olhos da Igreja Católica todas as outras comunhões mais ou menos estão no erro: porém as crianças batizadas em tais seitas são membros da Igreja Católica, pelo batismo que propriamente lhe pertence; e dúvida não haja que tais crianças se salvem, se morrerem antes da idade da razão. E mesmo entre os adultos de qualquer idade todos os que se achassem na ignorância invencível da verdadeira fé, não seriam culpados de seus erros, porque na sua boa fé achariam escusa perante Deus”.

Nem é somente ao protestantismo (abrangidas nesta denominação as diversas seitas cristãs e católicas) que o catolicismo estende a sua compassiva doutrina.

Segundo os melhores tratadistas, a infidelidade, isto é, a falta de fé, pode ser de três modos — negativa, privativa e positiva ou contrária. Esta é a dos que, tendo abraçado a religião verdadeira, depois a rejeitam total ou parcialmente, o que constitui gravíssimo pecado. Infidelidade privativa é a dos que, tendo ouvido falar da verdadeira religião ao menos in confuso, não procuram instruir-se a respeito dela, e por isto já é pecaminosa. Quanto à primeira, a negativa é a dos que nunca ouviram falar da fé; e, como é involuntária, não se constitui pecado, sendo aliás pena do pecado original.

“A infidelidade dessas almas transviadas (ensina um douto escritor) não é pecado, conforme a doutrina católica, e não põe fora do caminho da salvação. E, notai-o bem, a verdade católica é aqui mais tolerante do que a heresia dos Baius, dos Luteros e dos Calvinos, segundos os quais a infidelidade, qualquer que seja, é crime merecedor de condenação, punindo Deus ao infiel, entenda-se aos que não têm a mesma fé que tais hereges, não somente pelo mal que ele faz sem querer fazê-lo, mas ainda pelo bem que se esforça por fazer”. [16]

Fora da Igreja não há salvação — nada mais certo, nada mais repetidamente asseverado nas Escrituras: mas vejamos bem que três são os modos de pertencer à Igreja.

Uns pertencem igualmente ao corpo e à alma da Igreja — e tais são os que no seio dela receberam o batismo e observam o que ela declara necessário à salvação. São os verdadeiros cristãos, os filhos abençoados de Deus, os católicos em estado de graça.

Outros pertencem ao corpo da Igreja, mas não à sua alma: — e são os católicos em pecado, a cuja salvação não bastará o sacramento do batismo, se para delirem o efeito de suas más obras não recorrerem à penitência.

E outros, finalmente, não pertencendo ao corpo da Igreja, porque não foram batizados, contudo pertencem á sua alma, pela caridade que os une a Deus. A ignorância invencível ampara-os dos raios que fulminam a infidelidade voluntária; e, se a esta ignorância eles reúnem a fé sobrenatural, nas verdades absolutamente necessárias, a observância da lei natural, o amor de Deus segundo o conhecimento que d’Ele têm, e disposição para lhe obedecer e servi-lo — não parece duvidoso que sejam objeto de especial comiseração.

Neste assunto delicadíssimo, senhores, tremo de adiantar-me inconsideradamente mas creio que irei bem com S. Justino:

“Jesus Cristo (ensina ele) é o Filho Único, o Primogênito de Deus e a soberana razão de que todo o mundo participa. Todos os que viveram conforme esta razão divina são cristãos, posto que acusados de ateus. Tais eram entre os gregos Sócrates, Heráclito e os que se lhes assemelharam; e entre os bárbaros Abraão, Ananias, Azarias, Mizael, Elias e muitos outros de quem longo fora referir os nomes e as ações. Ao contrário, aqueles dentre os antigos que não regraram a sua vida pelos ensinamentos do Verbo e da razão eterna, eram inimigos de Jesus Cristo e dos que viviam segundo a razão. Mas todos os homens que viveram segundo essa razão, são verdadeiramente cristãos e devem estar isentos de qualquer temor”. [17]

E, depois do santo medieval, o grande Pontífice moderno:

“Sabeis (disse Pio IX) que aqueles a quem aflige invencível ignorância relativamente à nossa santa religião, mas que fielmente observam a lei natural e os princípios gravados em todos os corações e que, habituados a obedecer a Deus, levam uma vida honesta e proba, podem, pela luz da graça divina, alcançar também a vida eterna; porque Deus, que vê plenamente os corações, os espíritos, os pensamentos, os hábitos, perscruta e julga segundo a sua extrema bondade e clemência, e não pune com eternos suplícios os que não foram verdadeiramente culpados”. [18]

E ainda não é tudo, senhores. As dificuldades do julgamento e da condenação de um herético, de um excomungado ou de um infiel acrescentam-se as formidáveis sombras das suas disposições no momento tremendo da morte. O destino de cada homem só é determinado no seu último instante, e só Deus o conhece.

Está condenado Lutero? — perguntou alguém a S. Francisco de Sales; e o virtuoso bispo de Genebra respondeu que o não sabia.

Deus, que à sua Igreja, pelo órgão do Sumo Pontífice, atribuiu o direito de proferir infalíveis sentenças sobre a canonização dos Santos, não lhe concedeu a permissão de pronunciar-se no tocante à condenação dos que mal viveram.

O padre Gratry [19], na sua Filosofia do Credo, refere a este respeito um fato característico. Certo réu de morte sobe ao cadafalso entre exortações de piedoso confessor, mas obstinado lhe resiste aos conselhos e às súplicas. O condenado repele o santo homem e redobra de blasfêmias. “Cristãos, — exclama então o padre – vinde ver como acaba um réprobo!” Quarenta anos depois, trata-se de canonizar o sacerdote; heróicas eram as suas virtudes, e incontestáveis alguns milagres que operara: mas a essas provas opõem-se as imprudentes palavras que ele tinha proferido sobre o patíbulo do impenitente, e tanto bastou para que a canonização se não efetuasse. A Igreja, severa neste ponto, como em todos os que entendem com matéria dogmática, recusou o culto de dulia ao servidor de Deus, porque indiscreto se antecipara nos mistérios da Suprema Misericórdia.

Ora aí está, senhores, em toda a sua caridade, mansidão e doçura o ensinamento católico, tão acoimado de intolerância e dureza; e não vos escapará, em contraposição, quanto é cruel, na sua inconseqüência, a doutrina protestante, cujo latitudinarismo não se estende à infidelidade negativa.

Quanto ao proveito que do indiferentismo em religião colhem as más paixões, acossadas pela severidade católica, facilmente comigo eis de convir que não pode existir argumento mais contraproducente e que mais deponha contra a pureza de uma opinião. O indiferentismo é o albergue em que se encontram a bigamia, a flacidez do caráter, o desfibramento moral. Não é aí que devemos buscar pouso, neste jornadear pelo mundo, porque realmente ficáramos em muito má companhia.

IV

Até aqui, senhores, me tem ocupado o indiferentismo em geral; mas eu ainda ousaria chamar as vossas atenções para os seus perniciosos efeitos na família e na agremiação de família que constitui a nação.

Senhores, eu não sou um pregador rabugento; e simplesmente vos pedirei que, pondo a mão na consciência, cotejeis os hábitos da família moderna com os de nossos pais. Não ignoro que há em nossa terra inúmeros chefes de família bons católicos, mas o que afirmo é o afrouxamento dos laços que à Divindade prendiam os habitantes de cada lar doméstico. A oração em comum, freqüentíssima entre os protestantes no dia do Senhor, raras vezes se pratica entre os católicos. É preciso que isto se diga para envergonhar-nos e para que nos corrijamos. Nossos maiores rezavam o terço em família. O chefe orava e os demais, parentes ou servos, respondiam... Quantas as casas onde ainda isto se faz? Qual mesa em que antes e depois da comida se rendam graças ao Deus que nos disparte o pão de cada dia?

Se da família propriamente dita passarmos a outros maiores grupos sociais, o mesmo notareis, e de modo ainda mais deplorável. Há, em todas as sociedades, duas famílias especiais, não constituídas pela consangüinidade, mas por certos vínculos menores, que às vezes ainda mais prendem que os do sangue. Uma delas é o exército, grupo de irmãos cuja solidariedade se afirma em trabalhos e perigos comuns; e a outra é a marinha, dividida em pugilos de homens, que quotidianamente se atiram entre os abismos do céu e das águas. Pois bem, ao nosso exército e à nossa armada se proíbe que em público adorem a Deus. Ao diabo deixa-se a porta franca; e ainda mal para os governos, porque não pode haver melhor conspirador do que o chefe da primeira conspiração.

Lembra-me ter lido numa bela página do Visconde de Vogue, que antes de ser abalizado membro da Academia das Letras, em França, soube ser um valente oficial no campo de batalha. Refere ele que, uma noite em 1870, por ocasião daquele terrível duelo entre a França e a Alemanha, passeava nas linhas avançadas do seu exército donde podia avistar os fogos do inimigo. Do lado dos franceses soavam músicas improvisadas, a cujos acordes festivos dançava a oficialidade com as mulheres de vida airada que acompanhavam as tropas. Do lado dos alemães silêncio profundo; mas eis que de súbito o interrompe um clamor solene e majestoso: eram os cânticos religiosos dos soldados germânicos, que se encomendavam ao Deus das batalhas na véspera talvez de mortífero encontro. Desde então (conclui o escritor francês), desde então compreendi para que parte penderia a vitória...

Senhores, evocando as minhas recordações pessoais posso dar testemunho da profundíssima impressão que muitas vezes me causou o Bemdicto rezado nos quartéis brasileiros. Era um coro misticamente patriótico, e onde, congraçadas as vozes do caboclo da Amazônia, do guasca do rio-grandense ou do mestiço baiano, eloqüente se proclamava que sobre a diversidade regional e étnica, sobre a diferença de habitáculo e de raça, havia um quid comum e que a todos prendia com os mesmos laços da crença e do amor. Estes soldados, senhores, de vitória em vitória caminharam desde o Passo da Pátria até Aquidaban. Pode ser que haja outros mais filósofos, mas eu afirmo que nunca os houve mais intrépidos no combate nem mais sofredores nas agruras da sua nobre profissão.

Relativamente ao grande todo social, a nação na separação da Igreja do Estado se resume a suprema aspiração do indiferentismo religioso.

Admira, senhores, que a tamanho número de bons espíritos haja reduzido essa fórmula de impiedade, porque mesmo entre católicos, e ousarei dizer que mesmo entre os membros do clero, tenho encontrado vítimas de tal erro.

Em duas classes podem agrupar-se os que objetam contra a união da Igreja e do Estado: havendo de uma parte a oposição declarada dos inimigos da Igreja, que almejam vê-la desajudada de todo socorro; e de outro lado o paralogismo dos católicos que gostosamente aceitam tal separação como um penhor de independência e prosperidade.

Senhores, a verdade neste ponto, como nos outros, está nos ensinamentos da Santa Sé, que explicitamente condenou a doutrina da separação. A proposição condenada que no Syllabus tem o n° 55, não nos pode deixar dúvidas a tal respeito, máxime tratando-se de país que o nosso foi e tem sido católico. A Igreja deve separar-se do Estado, e o Estado da Igreja, Ecclesia a Statu, statusque ab Ecclesia sejungendus est — eis a doutrina errônea já anteriormente verberada pela alocução Acerbissimum, de 27 de setembro de 1852.

Outras proposições condenadas e referentes ao mesmo erro são as leis n° 77, 78 e 79, isto é:

1° Que em nossos dias não mais convém que a religião católica seja considerada como a única religião do Estado, com exclusão dos demais cultos. E de acordo com esta condenação já se enunciara a alocução, Nemo vestrum, de 26 de julho de 1855.

2° Que, assim, com razão é que, em alguns países denominados católicos, acautelou a lei aos imigrantes a liberdade de publicamente exercerem o culto público de cada um. Doutrina esta já fulminada pela alocução Acerbissimum, de 27 de setembro de 1852.

E, 3° — ser com efeito falso que a liberdade civil de todos os cultos, e o pleno poder, a todos concedido, de explícita e publicamente manifestarem todas as suas idéias e todas as suas opiniões, contribuam para a corrupção dos costumes e do espírito dos povos, bem como para propagar a peste do indiferentismo.

Condenação esta já pronunciada na alocução Nunquam fore, de 15 de dezembro de 1856.

São estes os fundamentos da doutrina católica, e com quanta razão estatuídos facilmente se descortina, pela improcedência das objeções.

Uma delas é que aspiram os católicos a intolerante e despótico predomínio pelo estabelecimento legal de uma religião de Estado. Mas em verdade assim não é, nem poderia ser, observados os conselhos da Igreja.

Percorram-se com ânimo imparcial as páginas da história, e nelas se encontrará a demonstração do meu asserto.

A Igreja Católica, senhores, nunca pretendeu ganhar prosélitos pelo emprego da força material; e muito são de notar as lições de tolerância e humanidade de que deram provas os seus representantes em épocas que o pedantismo atual não duvida acoimar de bárbaras e atrasadas.

Assim, por exemplo, no alvorecer da Idade Média o Papa S. Hormisdas, que foi Sumo Pontífice de 514 a 523, dando instruções aos legados que mandara a Constantinopla para a reconciliação dos hereges, ponderava acertadamente: “O que nos importa e aquilo em que zelosamente deveis trabalhar, é que ninguém se converta sem conhecimento de causa, nem venha a queixar-se de que o príncipe o obriga a fazer uma profissão sem o medicamento da doutrina”.

O Papa Nicolau I, cognominado o Grande, e que reinou de 858 a 867, respondeu aos búlgaros que o consultavam a respeito de conversões: “Quanto aos que refusam aceitar o bem do cristianismo, nada vos podemos escrever senão que os convençais à verdadeira fé mediante advertências, exortações e argumentos, antes do que pela força, porquanto tudo o que não procede da boa vontade, não pode ser bom. Deus somente quer homenagens livres prestadas por seres livres”.

Suarez, o grande filósofo e teólogo jesuíta, cujos 23 volumes são um dos mais assombrosos repositórios do saber humano, e parte de cujas obras tiveram a honra de ser queimadas em Londres pela mão do carrasco protestante, — Suarez, falando do poder civil, nega-lhe o direito da coação para fazer abraçar a fé: “Neque coactio ad suscipiendam fidem licite usurpari potest ex vitalis potestatis...”.[20]

Finalmente, senhores, é princípio coerente do direito canônico que — ninguém obrigue ao batismo dos judeus que o recusam e que não o querem: “Ut nullos invitos aut nolentes Judœs ad baptismum venire compellat”. [21]

Já se vê, pois, quão infundada é esta balela da invasão das consciências pelo catolicismo erigido em religião do Estado; e, como retorsão do argumento, eu poderia perguntar aos sectários do indiferentismo a que excessos de satânico zelo os tem arrastado a sua falta de religião.

Sim, eu tenho aqui o direito, senhores, de evocar, no estilo sóbrio e com o insuspeito critério de um historiador protestante, do eminente Guizot, uma página da revolução francesa...

Era setembro de 1792.

“...Nada mais temos que fazer aqui, exclamam os Marselheses, vamos aos Carmelitas!”. Os padres ali estavam juntos em grande número, e uma chamada nominal acabava de reuni-los todos no jardim. Os gritos dos sicários reclamavam o arcebispo de Arles, acusado de haver no meio-dia tramado uma conspiração reacionária. Adianta-se o ancião, saindo de um pequeno oratório. Quiseram retê-lo: acabava ele de pedir a absolvição a um de seus companheiros. “Deixai-me passar, disse, talvez que o meu sangue lhe chegue”. Depois, voltando-se para os assassinos: “Aqui me tendes, sou quem procurais, poupai a estes, eles rezarão por vós na terra e eu no céu”. Cobriam-no de insultos. “Nunca fiz mal a ninguém”, respondeu o arcebispo — “pois vou eu fazer-to”, exclamou um marselhês dando-lhe com a espada no rosto. E o velho caiu debaixo de pancadas.

“Os padres, perseguidos pelos algozes, que riam e cantavam, fugiam pelo jardim, de árvore em árvore, de muralha em muralha; as vítimas sucumbiam umas após as outras orando a Deus. Os feridos foram reunidos na Igreja: saíram dois a dois e foram trucidados na escadaria. O bispo de Saintes estava com a perna quebrada. ‘Senhores, disse, não me recuso a morrer com meus irmãos, porém não posso andar’. Agarraram-no por baixo dos braços para leva-lo ao suplicio. Seu irmão, o bispo de Beauvais, já fora morto. De antemão se tinham feito as covas perto da Barreira de Saint-Jacques; e havia carroças que esperavam para transportar os cadáveres...” [22].

Dulaure que foi membro da Convenção Francesa, o que bem o define em assuntos religiosos, em concisa página dá testemunho dos processos empregados pelos racionalistas e deístas em relação ao clero católico: “A 9 de novembro (de 1793), de noite, Hébert, Luillier, Chaumette e Momoro dirigiram-se à casa do arcebispo de Paris, Gobel, e com ameaças o intimaram a que no dia seguinte comparecesse perante a Convenção, para abjurar a religião católica e declarar que tudo o que até então ensinara era um tecido de absurdos. ‘Hás de fazê-lo, disseram-lhe, ou estás morto...’ O velho solta gritos lamentosos, deita-se-lhes aos pés, pede-lhes, conjura-os, com o pranto nos olhos, a que lhe poupem tal ignomínia: foram inexoráveis! Nem a todos os padres é dado terem a força dos mártires. Gobel salvou a vida por algum tempo: mas prometendo apenas que renunciaria ás suas funções”. [23]

Para acabar este quadro da tolerância do indiferentismo e se ainda lícito me fosse demorar o vosso espírito nestas penosas reminiscências, eu ainda vos lembraria aquele padre Salignac — Fénelon, sobrinho do preclaro autor do Telemaco, e fundador da obra pia dos Petits Savoyards, santo velho de 80 anos, condenado à morte em 1794, a quem muitos dos seus pequenos protegidos acompanharam até o patíbulo, e que só pedia lhe desatassem as mãos para abençoa-los [24]; aquelas quatorze carmelitas de Compiègne, que foram para o suplicio todas vestidas de branco, cantando o Te-Deum, e que no sopé da guilhotina renovaram os seus votos, pedindo a Deus que mediante aquele sacrifício aplacasse a sua cólera [25]; eu vos recordaria, senhores, que na obra de Guilon, estampada em 1821, o martirológio dos prelados, padres, religiosos e leigos que morreram na fé católica, vítimas do racionalismo e da tolerância da revolução francesa, não foram menos de quatro volumes de 700 páginas. [26]

Depois disto creio que tendes idéia formada sobre a sinceridade da objeção que estou rebatendo... Passemos a outras.

Figura, entre elas, o singularíssimo argumento — que o indiferentismo, proscrevendo a obrigatoriedade de qualquer culto, tem pelo menos um préstimo, o de não ofender o melindre religioso da população dissidente. Mas esse adquire ridículo aspecto em um país onde a estatística somente acusa 154.300, digamos 155.000 acatólicos em mais de 14 milhões de católicos. [27]

Um desgraçado apóstata, que já compareceu diante perante Deus, certo dia enraivou-se contra a imagem do Crucificado, que lá estava no recinto do júri para aos juízes de fato intimar que a misericórdia pode ser companheira da equidade; e por satisfazer ao renegado, os demais jurados católicos deixam de contemplar a divina efígie, nem pode o réu alçar os olhos mais altos do que para a justiça dos homens.

Na Sexta-Feira da Paixão um professor lembrou-se de dar aula; e para não magoar os escrúpulos do incrédulo, todos os seus alunos católicos, foram obrigados, sob pena de ponto, a violar o santificado repouso desse dia.

Por dentro de um regimento passa Nosso Senhor Sacramentado: e, para não se obrigar algum herege a reverenciá-lo, coage-se toda a fileira católica a lhe não prestar adoração.

Basta... Eis o que se chama o respeito das maiorias sob uma forma de governo em que teoricamente elas fazem a lei!

Prossigamos, senhores... O Estado, diz-se, havendo por objeto a prosperidade temporal dos homens, nada tem que ver com a religião, cuja missão é encaminha-lo à felicidade eterna; e logo aí vêm, forçosamente, as palavras de Nosso Senhor: — Dai a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus... Ou então: O meu reino não é deste mundo.

Senhores, não pode haver sofisma mais capcioso. É verdade que distintos sãos os objetos da sociedade temporal e da Igreja; Mas lícito não é disto inferir que em tudo possam e devam funcionar separadamente, desde que muitas e importantíssimas são as relações entre seus fins. O Estado dá leis ao cidadão, não ao fiel, ninguém o contesta; mas a verdade é que o correto desempenho dos deveres cívicos essencialmente depende das crenças religiosas de cada qual.

Uma das mais grandiosas personificações do poder humano, o grande capitão do transacto século, Napoleão I, com o seu olhar de águia tinha apanhado esta grande verdade e, dirigindo-se ao clero de Milão, em 5 de junho de 1800, nobremente expressou com a sua habitual clareza:

“Persuadido (exclamou) de que esta religião é a única que possa granjear verdadeira felicidade a uma sociedade bem constituída e firmar as bases de um governo, aplicar-me-ei a protegê-la e a defendê-la por todos os meios. Também eu sou filósofo e sei que em uma sociedade, seja ela qual for, nenhum homem pode ser tido como virtuoso e justo, se não sabe de onde vem para onde vai. Não pode a simples razão orientar-nos sobre tal matéria. Sem a religião caminhamos de contínuo nas trevas, e a religião católica é a única que ao homem dá luzes certas e infalíveis sobre o seu princípio e último fim. Não pode existir sociedade sem moral, não há moral sem religião; e, portanto, só esta pode dar ao Estado um apoio firme e durável. Sociedade sem religião é navio sem bússola: e em tais condições nem há certeza no rumo nem esperança de aportar em salvamento” [28]

De acordo com o gênio prático de Napoleão está a fria doutrina de um racionalista:

“Uma verdadeira religião (escreveu Jouffroy) não é outra coisa senão uma solução completa das grandes questões que interessam a humanidade, isto é, o destino do homem, a sua origem, o seu futuro, suas relações com os seus semelhantes. Ora, é em virtude das opiniões professadas pelos povos sobre tais questões, que eles se dão culto, leis, governo; que adotam certos pensamentos, certos hábitos, certos costumes; que aspiram a certa ordem de coisas, a qual para eles é o ideal do belo, do bom, da verdade neste mundo. Toda verdadeira religião arrasta, pois, necessariamente consigo, não só um certo culto, mas uma certa organização política e certos costumes”.

Isto, senhores, é do racionalista Jouffroy [29], e, se depois da política e da filosofia quereis ouvir a autoridade religiosa, recebamos como celestial ensinamento o do Egrégio Pontífice que, correspondente às três coroas da sua tiara, tem a tríplice auréola das suas veneráveis cans, da sua sabedoria e das suas virtudes. Diz Sua Santidade Leão XIII:

“Observação mais importante é que o poder civil e o sagrado, conquanto nem tenham os mesmos fins nem andem pelos mesmos caminhos, todavia no desempenho de suas funções algumas vezes se devem encontrar. Ambos, com efeito, exercem a sua autoridade sobre os mesmos súditos e mais de uma vez sobre os mesmos objetos, posto que sob aspectos diferentes. O conflito nesta ocorrência fora absurdo e abertamente repugnaria à Infinita Sapiência dos conselhos divinos. Urge, pois, necessariamente, que haja um meio, um processo para fazer desaparecer as causas de contestações e de lutas, e estabelecer o acordo prático. E este acordo, sem razão não foi que o compararam à união existente entre a alma e o corpo; e isso com grande vantagem de ambos os conjuntos, porque a separação é particularmente funesta ao corpo, pois que o priva da vida”. [30]

Mais explícita e autorizadamente não se poderia explanar a doutrina.

Quanto às palavras de Jesus Cristo citadas pelos apologistas da separação da Igreja e do Estado, não podem ter a significação que se lhes atribui.

Mandando pagar ao príncipe o tributo legal, nosso Divino Salvador preceituava o respeito às leis civis, o que de nenhuma forma inculca que entre o Estado e a Igreja se despedacem os vínculos que naturalmente os conjugam.

O segundo texto também costuma ser falseado. Citemo-lo integralmente: “Meu reino não é deste mundo, porque, se o meu reino fosse deste mundo, os meus combateriam para que eu não fosse entregue aos Judeus; porém agora o meu reino não é deste mundo”. Tal é o texto do Evangelho de S. João, cap. 18, vs. 36. E agora atendei ao comentário de S. Agostinho:

“Cristo não diz o meu reino não é aqui e sim que ele não é daqui. Não disse: o meu reino não é neste mundo, e sim deste mundo. Em verdade o seu reino é aqui, até a consumação dos séculos”.

Extraordinário seria, com efeito, que tendo baixado Jesus Cristo para salvar o gênero humano, houvesse ensinado a indiferença das coisas temporais naquilo em que elas interessam à eterna salvação dos príncipes e dos povos.

E tão fora do natural, senhores, é essa separação dos dois poderes que — notai-o bem — um deles só continua a ter vida, porque se atribui a força moral que logicamente decorre do outro poder, que único domina as consciências.

Que são, realmente, senhores, os códigos penais das nações modernas, senão o transmuto, adulterado, é certo, mas em todo o caso o transmuto dos eternos preceitos do Decálogo? Suprimi o Decálogo e todos os códigos só terão a força irrisória das baionetas. Suprimi a religião e com ela não tardarão a vir abaixo as construções sociais que pretendam dispensá-lo.

“É admirável — disse uma vez Proudhon — que no fundo da nossa política achemos sempre a teologia”. [31] “O que é admirável, — respondeu-lhe Donoso Cortez — é a admiração expressa em tais palavras. Pois não é a teologia a ciência de Deus, o oceano que contém e abraça todas as ciências, como Deus é o oceano que contém o abraço todas as coisas? [32].

Ouvi, senhores, sobre este ponto de magna importância as conceituosas palavras do eminente D. Antônio de Macedo Costa:

“... A moral dimana do dogma — ensina-nos ele. Tal religião, tal moral. Livres pensadores, evolucionistas, como sois, não podeis logicamente admitir senão uma moral toda relativa.

“Partidários da absoluta liberdade de consciência quanto às crenças, deveis sê-lo igualmente quanto à moral que delas dimana... Ora, onde irá parar a pobre moral e a sanção dela no meio desse turbilhão de sistemas fantásticos, de hipóteses arbitrárias, que se cruzam e recruzam no mundo das inteligências contemporâneas sob o aparatoso nome de ciência? Rota e desfeita em pedaços a unidade religiosa, entronizado nas instituições o indiferentismo para com todos os cultos, o direito de professar todos eles ou de se não professar nenhum, ficará sendo evidentemente a moral um nome vão: cada um a entenderá e a praticará a seu modo, como a religião”. [33]

Realmente, senhores, com que direito o poder público, aqui no Brasil, onde ele nenhuma aliança quer com qualquer culto religioso, irá proibir certos crimes contra o pudor? É falso que a moral universal os condene, porque eu vos citaria, como prova contrário, inúmeras torpezas de várias seitas antigas e modernas, desde as abominações da Astarte fenícia, passando pelos delírios dos Adamitas, até às perversões quase contemporâneas do satanismo...

Com que direito os poderes públicos vedam a poligamia simultânea, ou mesmo a poliandria, se para o Estado o matrimonio, destituído do seu caráter sacramental, não passa de um contrato meramente civil? Se assim é, quem pode impedir que com diversas mulheres contrate um homem o fabrico familiar? Acaso não o permite a lei de Maomé, ainda tão em voga em muitos países? Nem é tudo: atendendo aos rápidos triunfos do feminismo, as mulheres emancipadas do jugo do Evangelho reclamarão para si o mesmo direito, e aí as teremos, as mães de família livres-pensadores, campeando nos seus serralhos, ou antes nos seus androceus, no meio de muitos esposos simultâneos...

Partindo dos princípios de Darwin, tão ardentemente admitidos, encomiados, ampliados e vulgarizados em nossas escolas, uma mulher ilustrada, Mme. Clemencia Royer, condena como viciosa a caridade cristã e aconselha pela renovação dos costumes espartanos o morticínio das crianças. [34]

Proudhon, por outro lado, como não ignorais, considera inadmissível perante a razão o direito de propriedade e faz a apoteose da anarquia — “forma de governo (diz ele) da qual todos os dia nos aproximamos”. [35]

Aí tendes, senhores, os últimos paradeiros da moral livre. De cada um desses insensatos pode acercar-se o padre católico e falar-lhe em nome de Jesus Cristo, que é o caminho, a verdade e a vida. Mas em nome de que lhe falará um poder civil que se declara dissociado de Deus? Com que força há de sufocar tais corolários, ele que protege a sementeira dos maus princípios? Arastis impietatem (diz um profeta) iniquitatem messuistis, comedistis frugem mendacii. [36] O que estamos comendo é o pão da mentira, arado e segado por maus governos.

Lembra-me, senhores, que sobre este assunto por vezes discorri com um dos pais desta república, ele sustentando a possibilidade de uma moral exclusivamente científica, e eu, forte na minha fé, a mostrar o absurdo dessa vã construção sem os fundamentos religiosos. E o último argumento de meu ilustre contendor, que era positivista, foi todo pessoal. “Veja bem, disse-me, aqui estou eu, aí está meu genro, ambos discípulos de Comte; e acaso não somos dois bons chefes de família?” — Sim, respondi-lhe, não contesto as vossas virtudes domésticas, mas tanto ele como vós sois vasos que se encheram de oloroso bálsamo, e que conservam o perfume mesmo depois de evaporado o líquido. Evolou-se-vos o dogma, mas ficastes impregnados da moral cristã. Não me servis para exemplo. Para aquilatar os frutos da moral positivista, faz-se preciso ver o que farão vossos discípulos completamente descristianizados... E senhores, não foi preciso aguardar muito tempo. Dois lustros não eram decorridos – e já todos sabiam quanto descera, sob o influxo do comtismo, no extremo norte, no Amazonas, o nível da moralidade pública e particular, e quanto no extremo sul, no Rio Grande, se embravecera a crueldade, a fereza, o canibalismo partidário...

Os governos que professam o indiferentismo são aliás bastantes perspicazes para perceberem que tudo têm a perder praticando-o; e isso se verifica, Exmo. E Revmo.  sr., nas infrações constitucionais que repetida e forçosamente cometem.

Que significa a manutenção de uma embaixada do nosso governo em Roma, junto à Santa Sé, senão o reconhecimento da autoridade que o Santo Padre exerce sobre as consciências católicas, e que teria de ver com isto o governo, se ele também não reconhecesse que na consciência religiosa está o modo de entender os deveres cívicos?

Que quer dizer aquela visita do atual Sr. Presidente da República ao Santo Padre, se não foi a expressão do desejo da colaboração das duas potestades para realizarem o que têm de fazer em comum? Porque não visitou o Sr. Ex. qualquer dos chefes das confissões protestantes? Porque não visita, aqui no Rio, o pontífice da grei positivista?

E que significação, por outro lado, podem ter as provas de deferência dispensadas pelos nossos Bispos a um poder que constitucionalmente os desconhece como prelados? E como isto explicaríamos, se em tal não enxergáramos a piedosa aspiração de renovar o consórcio que infelizmente se destruiu?

Harmonia e não união,